TJPI - 0000960-49.2009.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGAPITO COELHO DA LUZ

CPF *09.***.*90-30

Advogados

UHELIS DA SILVA ALENCAR

OAB: 18542/PI

CPF *03.***.*53-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 14:01

    Transitado em Julgado em 08/04/2024

  • 08/04/2024 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2024 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 22:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/04/2024 22:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/04/2024 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2024 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 03:33

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São João do Piauí em 11/03/2024 23:59.

  • 26/01/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 07:47

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 07:25

    Desentranhado o documento

  • 29/09/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 08:18

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2022 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000960-49.2009.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: AGAPITO COELHO DA LUZ Advogado(s): UHELIS DA SILVA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 18542) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 18/05/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 17:01

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 17:00

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 13:35

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/05/2022 12:39

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/04/2022 08:51

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/04/2022 12:48

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 13:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/07/2021 12:08

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/07/2021 11:42

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/07/2021 11:25

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/07/2021 17:02

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/07/2021 16:42

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/07/2021 11:49

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 11:49

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 07/2021 08:30 Fórum Local .

  • 27/07/2021 11:47

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 07/2021 08:30 Fórum Local .

  • 09/06/2021 16:22

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 16:22

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2021 19:17

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000960-49.2009.8.18.0135.5004

  • 30/05/2021 23:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2021 23:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/03/2021 11:44

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/03/2021 11:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/03/2021 11:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/03/2021 11:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/03/2021 10:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/01/2021 09:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/01/2021 06:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 01/2021.

  • 14/01/2021 18:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/01/2021 09:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000960-49.2009.8.18.0135.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 09:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000960-49.2009.8.18.0135.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 09:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000960-49.2009.8.18.0135.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 09:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000960-49.2009.8.18.0135.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 09:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000960-49.2009.8.18.0135.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 09:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000960-49.2009.8.18.0135.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 09:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000960-49.2009.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 09:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 09:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000960-49.2009.8.18.0135.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 09:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000960-49.2009.8.18.0135.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 11:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/01/2021 11:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 11:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/01/2021 10:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2020 09:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000960-49.2009.8.18.0135.5003

  • 03/11/2020 13:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000960-49.2009.8.18.0135.5002

  • 03/11/2020 12:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UHELIS DA SILVA ALENCAR. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 27/05/2020 08:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 15:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000960-49.2009.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra AGAPITO COELHO DA LUZ

  • 16/12/2019 15:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra AGAPITO COELHO DA LUZ

  • 29/10/2019 13:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2019 11:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/10/2019 11:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2019 16:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000960-49.2009.8.18.0135.5001

  • 04/10/2019 13:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Camila Cunha Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/09/2019 16:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 14:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/06/2019 16:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/05/2019 11:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 19/06/2018 13:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/12/2016 12:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 30/11/2016 09:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/05/2015 07:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2014 12:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/05/2011 18:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 26/08/2010 10:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para despacho

  • 13/08/2010 12:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - A peça ministerial às fls. 02 deve ser juntada logo após a capa do inqrerito, renumerando-se os autos, após, vista ao presente do Ministerio Público.

  • 09/06/2010 08:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 20/05/2010 13:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 20/05/2010 11:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/06/2009 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 04/06/2009 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

  • 04/06/2009 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2009

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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