TJPI - 0000286-72.2018.8.18.0065
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 13:19
Determinado o arquivamento
-
11/06/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
10/03/2024 04:42
Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRA BARROSO em 08/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 04:38
Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA COSTA em 08/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 13:20
Juntada de Petição de informação
-
22/02/2024 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 09:15
Juntada de Petição de informação
-
22/02/2024 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/02/2024 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2024 12:44
Juntada de Informações
-
21/02/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 12:02
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 12:01
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
21/02/2024 11:55
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
21/02/2024 11:36
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
06/06/2023 11:21
Transitado em Julgado em 22/02/2022
-
10/03/2023 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2023 10:01
Juntada de Petição de diligência
-
15/02/2023 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2023 11:49
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2023 10:40
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
03/02/2023 09:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/02/2023 09:28
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2023 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/01/2023 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/01/2023 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2022 00:59
Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA COSTA em 05/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 00:59
Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRA BARROSO em 05/12/2022 23:59.
-
17/11/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 09:02
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 09:02
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 09:02
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 09:02
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 08:58
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 00:18
Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRA BARROSO em 15/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 00:17
Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA COSTA em 15/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 19:38
Juntada de Petição de manifestação
-
28/07/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000286-72.2018.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRA BARROSO, JAILSON FERREIRA COSTA Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 29 de junho de 2022 CLAUBERTO RODRIGUES DE MELO MARTINS Cedido Prefeitura - 8011 -
29/06/2022 10:40
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 10:39
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 08:48
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 08:35
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/04/2022 15:02
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000286-72.2018.8.18.0065.5004
-
31/03/2022 08:14
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
-
25/03/2022 08:42
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 03/2022.
-
25/03/2022 00:00
Edital
EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II) Processo nº 0000286-72.2018.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRA BARROSO, JAILSON FERREIRA COSTA Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677) SENTENÇA: DISPOSIÇÕES FINAIS Condeno os réus ao pagamento das custas processuais em proporção.
Após o trânsito em julgado, incluam-se os nomes dos Réus no rol dos culpados.
Ficam suspensos os direitos políticos dos Réus enquanto durarem os efeitos da condenação, consoante art. 15, III da Constituição Federal, comunicando-se á Justiça Eleitoral.
Façam-se as anotações que se fizerem necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Cientifique-se a vítima da sentença nos termos do art. 201, §2º do CPP.
Intimem-se os réus, seu defensor e o órgão ministerial, observando-se os ditames do art. 392 do CPP.PEDRO II, 11 de fevereiro de 2022 DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II -
24/03/2022 19:50
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/03/2022 12:42
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-72.2018.8.18.0065.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
24/03/2022 12:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-72.2018.8.18.0065.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
24/03/2022 12:40
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-72.2018.8.18.0065.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
24/03/2022 12:38
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
18/02/2022 06:01
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 17: 02/2022.
-
17/02/2022 18:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/02/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000286-72.2018.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRA BARROSO, JAILSON FERREIRA COSTA Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677) Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público, para condenar os réus FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRA BARROSO e nas sanções previstas no art. 155, §4º, III, IV, do Código Penal,JAILSON FERREIRA COSTA passando a dosar as suas respectivas penas nos seguintes termos: -
16/02/2022 11:23
Mov. [49] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
-
24/11/2021 10:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
25/08/2021 14:14
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 08/2021 12:45 Sala de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II.
-
16/08/2021 10:05
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 09:56
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
29/07/2021 11:54
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
27/07/2021 06:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 07/2021.
-
27/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II) Processo nº 0000286-72.2018.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRA BARROSO, JAILSON FERREIRA COSTA Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677) DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia _19_/_08_/21__, às_12_h _00_ min, no Fórum local.
Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2o, e 222, §3°, ambos do Código de Processo Penal. -
26/07/2021 18:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
26/07/2021 10:04
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
26/07/2021 09:54
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
01/07/2021 10:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
20/05/2021 11:03
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
19/05/2021 09:04
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2021 09:03
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/05/2021 19:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000286-72.2018.8.18.0065.5003
-
29/04/2021 10:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
-
28/04/2021 09:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-72.2018.8.18.0065.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/04/2021 09:07
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-72.2018.8.18.0065.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/04/2021 09:05
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-72.2018.8.18.0065.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/04/2021 09:03
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-72.2018.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/04/2021 08:59
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-72.2018.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
26/04/2021 06:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2021.
-
26/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000286-72.2018.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRA BARROSO, JAILSON FERREIRA COSTA Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677) DESPACHO
Vistos.
A denúncia foi recebida e os acusados, regularmente citados, responderam à acusação.
Nesse passo, as questões alegadas na peça de resistência dizem respeito ao mérito, não se ajustando a nenhuma das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual determino o prosseguimento da ação penal com a necessária produção de prova.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia _19_/_08_/21__, às _12_h _00_ min, no Fórum local.
Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2o, e 222, §3°, ambos do Código de Processo Penal.
DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II. -
23/04/2021 18:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/04/2021 10:47
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 08/2021 12:00 Sala de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II.
-
23/04/2021 10:45
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 13:46
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
09/03/2021 13:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 12:03
Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
12/02/2021 13:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
25/10/2019 09:03
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
29/03/2019 06:46
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2018 12:44
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/09/2018 12:43
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
05/09/2018 12:38
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/08/2018 12:46
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000286-72.2018.8.18.0065.5002
-
28/08/2018 10:04
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO. (Vista ao Advogado Procurador)
-
24/08/2018 10:46
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
24/08/2018 10:45
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
04/06/2018 10:23
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRA BARROSO, JAILSON FERREIRA COSTA
-
04/06/2018 10:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-72.2018.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
-
04/06/2018 10:23
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000286-72.2018.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
-
21/05/2018 11:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/05/2018 10:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
21/05/2018 10:51
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
21/05/2018 10:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/05/2018 14:15
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000286-72.2018.8.18.0065.5001
-
16/04/2018 15:11
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
-
26/03/2018 13:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
26/03/2018 13:50
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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