TJPI - 0000393-39.2018.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2022 01:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/07/2022 23:59.
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28/07/2022 01:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/07/2022 23:59.
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22/07/2022 10:31
Arquivado Definitivamente
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22/07/2022 10:31
Baixa Definitiva
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22/07/2022 10:30
Expedição de Certidão.
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22/07/2022 10:28
Expedição de .
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11/07/2022 11:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/07/2022 11:10
Juntada de Petição de diligência
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06/07/2022 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/07/2022 16:03
Juntada de Petição de diligência
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10/06/2022 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/06/2022 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/06/2022 11:39
Expedição de Certidão.
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10/06/2022 11:39
Expedição de Mandado.
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10/06/2022 11:39
Expedição de Mandado.
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07/06/2022 09:30
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000393-39.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DEJESUS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei. -
28/05/2022 09:16
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/05/2022 09:15
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/03/2022 17:45
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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22/03/2022 06:01
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 22: 03/2022.
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21/03/2022 19:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/03/2022 12:09
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/03/2022 11:53
Mov. [45] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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10/11/2021 09:54
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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30/09/2021 07:35
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 cancelada para 30: 09/2021 07:35 Sala de audiências da 1ª vara.
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26/04/2021 06:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 04/2021.
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23/04/2021 18:10
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000393-39.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DEJESUS Advogado(s): DESPACHO-MANDADO Tendo em vista o teor das Portarias nº 906/2020 e 1020/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão dos prazos e a realização de audiências não urgentes e tratando-se de delito relacionado à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, e por ser ação condicionada à representação, remarco audiência preliminar para o dia 30 de setembro de 2021, às 12h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior),na qual a ofendida deverá dizer se pretende ou não renunciar a esse direito.
Intime-se a ofendida e notifique-se o membro do Ministério Público.
Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. -
22/04/2021 15:38
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 redesignada para 30: 09/2021 12:30 Sala de audiências da 1ª vara.
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22/04/2021 15:12
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/04/2021 15:06
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-39.2018.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 15:06
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2020 08:55
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/04/2020 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2020.
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07/04/2020 18:31
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/04/2020 19:26
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 12: 11/2020 01:00 Sala de audiências da 1ª vara.
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06/04/2020 19:24
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-39.2018.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2020 19:24
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2019 13:09
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/10/2019 11:51
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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22/10/2019 11:37
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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22/10/2019 08:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/10/2019 10:07
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000393-39.2018.8.18.0026.5003
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07/10/2019 08:30
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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30/09/2019 12:12
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal para Inquérito Policial
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12/03/2019 10:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/08/2018 12:02
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/08/2018 13:45
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2018 09:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/08/2018 09:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2018 09:45
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/08/2018 09:34
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000393-39.2018.8.18.0026.5002
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30/07/2018 09:46
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado do Piauí. (Vista ao Ministério Público)
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11/07/2018 09:53
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-39.2018.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/06/2018 06:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2018.
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15/06/2018 14:30
Mov. [13] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/06/2018 11:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/06/2018 09:34
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-39.2018.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Concedida medida protetiva
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15/06/2018 09:34
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000393-39.2018.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Concedida medida protetiva
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15/06/2018 09:34
Mov. [11] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva
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06/06/2018 08:26
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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06/06/2018 08:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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04/06/2018 13:04
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/06/2018 09:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000393-39.2018.8.18.0026.5001
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07/05/2018 09:16
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público do Piauí. (Vista ao Ministério Público)
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20/04/2018 12:46
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/04/2018 12:06
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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20/04/2018 12:06
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2018
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Manifestação • Arquivo
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