TJPI - 0009474-92.2017.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 13:36

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2023 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de auto de entrega de objeto apreendido

  • 21/08/2023 13:30

    Juntada de Petição de ofício

  • 21/08/2023 13:29

    Desentranhado o documento

  • 21/08/2023 13:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2023 13:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/07/2023 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 11:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/06/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/06/2023 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 20:33

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/05/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 08:28

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 25/04/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/04/2023 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 09:32

    Juntada de ata da audiência

  • 18/04/2023 09:31

    Desentranhado o documento

  • 18/04/2023 09:28

    Juntada de ata da audiência

  • 14/04/2023 12:39

    Audiência Julgamento realizada para 12/04/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/04/2023 12:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/04/2023 03:18

    Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO em 31/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:40

    Audiência Julgamento designada para 12/04/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/03/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009474-92.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 17 de maio de 2022     TERESA CRISTINA GOMES BEZERRA Servidor Designado - *07.***.*27-00 .  

  • 17/05/2022 16:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 16:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 15:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 09:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 12: 05/2022 09:25 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 01/04/2022 09:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução antecipada para 12: 05/2022 09:00 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 01/04/2022 08:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 09:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 05/2022 10:45 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 14/04/2021 12:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 12:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/03/2021 12:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 16:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 31: 08/2020 04:18 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 21/03/2019 10:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 04/2020 12:30 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/03/2019 08:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2018 11:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 08/2019 11:40 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/02/2018 11:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2018 10:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/01/2018 10:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2018 08:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/12/2017 10:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2017 10:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2017 09:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO

  • 04/10/2017 09:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2017 18:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2017 18:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/09/2017 17:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2017 10:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 02/08/2017 10:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/08/2017 10:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/08/2017 11:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/08/2017 11:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/07/2017 09:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2017 09:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2017 08:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/07/2017 14:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM PROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/07/2017 12:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2017

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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