TJPI - 0000096-93.2018.8.18.0038

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARINALDO DIAS DE FRANCA

CPF *16.***.*20-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NERISVALDO PEREIRA DE FRANCA

CPF *08.***.*02-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 10:38

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 10:37

    Transitado em Julgado em 18/03/2024

  • 25/03/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 05:52

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 04:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 04:45

    Decorrido prazo de MARINALDO DIAS DE FRANCA em 15/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 04:45

    Decorrido prazo de MARINALDO DIAS DE FRANCA em 14/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 06:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2024 06:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/02/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/11/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 05:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/10/2023 23:59.

  • 23/09/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 00:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:40

    Decorrido prazo de MARINALDO DIAS DE FRANCA em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:40

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:19

    Outras Decisões

  • 02/03/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 12:27

    Expedição de .

  • 14/10/2022 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 19:52

    Audiência Entrevista não-realizada para 19/09/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 22/08/2022 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 08:56

    Audiência Entrevista designada para 19/09/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 25/07/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 10:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/07/2022 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 09:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000096-93.2018.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MARINALDO DIAS FRANÇA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 24/05/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 18:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 17:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 11:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/11/2021 11:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/11/2021 11:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 13:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2021 10:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/09/2021 10:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 12:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/04/2021 11:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/01/2020 10:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/08/2018 13:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/08/2018 13:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2018 10:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000096-93.2018.8.18.0038.5001

  • 24/07/2018 10:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/07/2018 12:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/07/2018 12:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/07/2018 12:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/07/2018 12:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/07/2018 12:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2018

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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