TJPI - 0015668-45.2016.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA GLEICIANE MARTINS RODRIGUES

CPF *37.***.*33-40

CRISTIANE PAZ DE SOUSA

CPF *07.***.*01-07

Advogados

MICAELLE CRAVEIRO COSTA

OAB: 12313/PI

CPF *36.***.*89-23

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS

OAB: 9210/PI

CPF *28.***.*38-55

LEONNE DOS SANTOS BEZERRA

OAB: 13432/PI

CPF *34.***.*00-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARISTIDES PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 14:24

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 14:23

    Transitado em Julgado em 27/08/2024

  • 27/08/2024 03:40

    Decorrido prazo de MICAELLE CRAVEIRO COSTA em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 03:40

    Decorrido prazo de LEONNE DOS SANTOS BEZERRA em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 03:40

    Decorrido prazo de FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS em 26/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2024 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 11:29

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 23/05/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 13:38

    Outras Decisões

  • 26/04/2024 13:56

    Juntada de ata da audiência

  • 14/04/2024 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2024 21:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 04:46

    Decorrido prazo de MARIA GLEICIANE MARTINS RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 14:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2024 04:06

    Decorrido prazo de CRISTIANE PAZ DE SOUSA em 27/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 14:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/02/2024 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/02/2024 06:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/02/2024 06:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 12:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2024 11:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/02/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 10:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/12/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 03:29

    Decorrido prazo de MARIA GLEICIANE MARTINS RODRIGUES em 28/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:07

    Decorrido prazo de MARIA GLEICIANE MARTINS RODRIGUES em 14/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 11:37

    Juntada de comprovante

  • 24/05/2023 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2023 00:25

    Decorrido prazo de MARIA GLEICIANE MARTINS RODRIGUES em 31/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 13:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2023 12:03

    Desentranhado o documento

  • 23/03/2023 12:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/03/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 16:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2023 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2022 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 01:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 01:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 03:17

    Decorrido prazo de LEONNE DOS SANTOS BEZERRA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 03:16

    Decorrido prazo de MICAELLE CRAVEIRO COSTA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de CRISTIANE PAZ DE SOUSA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS em 12/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 10:49

    Apensado ao processo 0003875-75.2017.8.18.0140

  • 24/08/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0015668-45.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: MARIA GLEICIANE MARTINS RODRIGUES, CRISTIANE PAZ DE SOUSA Advogado(s): LEONNE DOS SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13432), MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         TERESINA, 30 de junho de 2022       AMÉLIA AGUIAR RODRIGUES MESQUITA   Oficial de Gabinete - 27962

  • 30/06/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 12:12

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 12:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 12:04

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/05/2022 11:01

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/05/2022 11:12

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/05/2022 06:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 05/2022.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0015668-45.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: MARIA GLEICIANE MARTINS RODRIGUES, CRISTIANE PAZ DE SOUSA Advogado(s): LEONNE DOS SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13432), MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)    Isto posto, com fulcro no art. 386 do CPP, ABSOLVO a Ré CRISTIANE PAZ DE SOUSA em relação aos fatos narrados na exordial.

    Por fim, MANTENHO o trâmite desta ação penal em relação à Ré MARIA GLEICIANE MARTINS RODRIGUES.

    Expedientes necessários.

    CUMPRA-SE. 

  • 23/05/2022 19:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/05/2022 11:50

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 14/03/2022 17:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2022 11:44

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 11:43

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 11:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 11:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2022 09:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015668-45.2016.8.18.0140.5003

  • 10/01/2022 09:54

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/01/2022 08:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO ESTEVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/10/2021 17:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 10:38

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/07/2021 10:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 16:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 16:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 22/06/2020 09:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 13:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/10/2019 13:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0003875-75.2017.8.18.0140

  • 04/10/2019 13:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/10/2019 13:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2019 11:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015668-45.2016.8.18.0140.5002

  • 20/08/2019 06:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 08/2019.

  • 19/08/2019 15:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/08/2019 13:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MICAELLE CRAVEIRO COSTA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 19/08/2019 12:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2019 11:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/08/2019 11:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 09:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015668-45.2016.8.18.0140.5001

  • 26/06/2019 12:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 08:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 26/04/2018 11:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 09:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2018 09:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2018 09:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2018 10:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/01/2018 09:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2018 08:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/11/2017 12:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CRISTIANE PAZ DE SOUSA, MARIA GLEICIANE MARTINS RODRIGUES

  • 29/09/2017 10:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 27/09/2017 12:20

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 31/05/2017 11:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2017 11:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 15/03/2017 11:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2017 11:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2016 08:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/08/2016 07:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/08/2016 10:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2016 14:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo - Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/06/2016 13:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2016 13:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 30/06/2016 12:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2016 11:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/06/2016 12:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 24/06/2016 10:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/06/2016 10:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/06/2016 08:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/06/2016 12:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 21/06/2016 12:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/06/2016 12:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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