TJPI - 0000049-69.2009.8.18.0092
1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 08:55
Decorrido prazo de ODETINO ALVES DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
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26/05/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 04:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/04/2025 23:59.
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29/04/2025 04:05
Decorrido prazo de ODETINO ALVES DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
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28/03/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 14:23
Conclusos para despacho
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17/10/2024 14:23
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 14:23
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 09:31
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 19:24
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/05/2023 13:56
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 13:56
Expedição de Mandado.
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11/05/2023 13:55
Expedição de Mandado.
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16/09/2022 11:27
Expedição de Certidão.
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03/06/2022 12:27
Juntada de Petição de manifestação
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26/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000049-69.2009.8.18.0092 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ODETINO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): JÚVIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 29223) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AVELINO LOPES, 25 de maio de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS -
25/05/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 15:59
Expedição de Certidão.
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25/05/2022 11:32
Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/05/2022 11:31
Mov. [133] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/03/2022 11:56
Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/09/2021 10:10
Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/03/2021 10:38
Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/03/2021 10:26
Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0019 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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29/03/2021 12:38
Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/03/2020 18:21
Mov. [127] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2019 10:19
Mov. [126] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/10/2019 06:00
Mov. [125] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 10/2019.
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30/09/2019 14:10
Mov. [124] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/09/2019 13:51
Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/09/2019 13:49
Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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27/09/2019 13:47
Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/09/2019 14:36
Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000049-69.2009.8.18.0092.5001
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16/09/2019 09:15
Mov. [119] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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13/09/2019 10:57
Mov. [118] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 09/2019 09:30 Sala de Audiências.
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16/08/2019 13:52
Mov. [117] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/08/2019 10:52
Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/08/2019 10:51
Mov. [115] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 09/2019 08:00 Sala de Audiências.
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02/08/2019 10:46
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0018 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
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23/07/2019 06:00
Mov. [113] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 07/2019.
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22/07/2019 14:10
Mov. [112] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/07/2019 17:58
Mov. [111] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2019 13:20
Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/06/2019 09:39
Mov. [109] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/06/2019 11:02
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0017 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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25/06/2019 06:14
Mov. [107] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 06/2019.
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24/06/2019 14:30
Mov. [106] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/06/2019 09:54
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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12/06/2019 12:16
Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 07/2019 08:00 Sala de Audiências.
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12/06/2019 08:45
Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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24/05/2019 09:32
Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0016 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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24/05/2019 09:25
Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0015 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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24/05/2019 09:24
Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 06/2019 08:00 Sala de Audiências.
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30/04/2019 06:04
Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 04/2019.
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29/04/2019 14:50
Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/04/2019 12:29
Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2019 09:43
Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/04/2019 09:15
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/04/2019 06:04
Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 04/2019.
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23/04/2019 14:50
Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/04/2019 11:46
Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2019 12:01
Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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29/03/2019 11:55
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/10/2018 10:01
Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 10: 10/2018 10:01 Sala de Audiências.
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03/10/2018 09:44
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/10/2018 09:43
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/09/2018 10:22
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/09/2018 06:11
Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 09/2018.
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10/09/2018 14:32
Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/09/2018 10:19
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0014 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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10/09/2018 10:14
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0013 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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10/09/2018 10:00
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/09/2018 11:20
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 10/2018 11:30 Sala de Audiências.
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27/08/2018 10:18
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2018 12:35
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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07/06/2018 06:00
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 06/2018.
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06/06/2018 14:10
Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/06/2018 18:07
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2018 11:09
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/06/2018 11:08
Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 06/2018 11:08 Sala de Audiências.
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16/05/2018 12:19
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/05/2018 12:11
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0012 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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16/05/2018 11:52
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0011 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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16/05/2018 11:50
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 06/2018 08:00 Sala de Audiências.
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12/03/2018 06:03
Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 03/2018.
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09/03/2018 14:50
Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/03/2018 12:14
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2018 12:06
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/02/2018 12:04
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/01/2018 13:20
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0010 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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25/01/2018 13:16
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0009 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
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25/01/2018 10:12
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2018 08:00 Sala de Audiências.
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24/01/2018 06:01
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 01/2018.
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23/01/2018 14:30
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/01/2018 10:21
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2017 10:04
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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21/02/2017 19:52
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/02/2017 18:06
Mov. [55] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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16/08/2016 09:16
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2016 09:15
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/10/2015 11:50
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/10/2015 11:48
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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22/07/2015 08:31
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0008 sorteado para o oficial EVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA.
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21/07/2015 10:27
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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21/07/2015 10:22
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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21/07/2015 10:17
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0006 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
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21/07/2015 10:17
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0007 sorteado para o oficial EVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA.
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21/07/2015 10:15
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência
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21/07/2015 10:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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11/12/2014 07:25
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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20/11/2014 08:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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20/11/2014 08:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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20/11/2014 08:42
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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20/11/2014 08:41
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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20/11/2014 08:41
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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10/10/2014 12:35
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento
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08/10/2014 10:48
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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08/10/2014 10:44
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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08/10/2014 10:38
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0005 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
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08/10/2014 10:25
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência
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08/10/2014 10:24
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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03/09/2014 08:34
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento
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01/09/2014 09:58
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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01/09/2014 09:56
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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01/09/2014 09:44
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0004 sorteado para o oficial EVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA.
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01/09/2014 09:06
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência
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14/07/2014 12:47
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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14/07/2014 12:40
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0003 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO
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14/07/2014 12:38
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência
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26/06/2014 09:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento
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06/06/2014 11:50
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento
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04/06/2014 11:05
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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03/06/2014 12:33
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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03/06/2014 12:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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03/06/2014 12:18
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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03/06/2014 11:59
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0002 sorteado para o oficial EVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA
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03/06/2014 11:53
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência
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06/05/2014 08:53
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
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25/04/2014 10:44
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência
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25/04/2014 10:27
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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25/04/2014 10:25
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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25/04/2014 10:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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25/04/2014 09:52
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-69.2009.8.18.0092.0001 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO
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23/04/2014 08:01
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
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28/08/2013 09:00
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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02/07/2013 10:14
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento
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28/06/2013 11:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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24/06/2013 17:55
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
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14/05/2012 10:15
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento
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28/03/2012 21:23
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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20/02/2009 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/02/2009 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2009
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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