TJPI - 0000059-30.2019.8.18.0071

1ª instância - Central Regional de Inqueritos Ii - Polo Teresina Interior - Procedimentos Comuns

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA

CPF *00.***.*90-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO BARROS DE SOUSA

CPF *53.***.*38-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 17:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2025 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 16:44

    Deferido o pedido de

  • 03/04/2025 13:26

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2025 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 10:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/03/2025 10:36

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/01/2025 22:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 22:53

    Declarada incompetência

  • 02/10/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 15:40

    Juntada de Petição de pedido de dilação de prazo

  • 04/07/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 13:54

    Desentranhado o documento

  • 04/07/2024 13:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/01/2024 17:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2023 20:20

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2023 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 04:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/05/2023 23:59.

  • 06/05/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO     Processo nº 0000059-30.2019.8.18.0071 Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 08/06/2022 16:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 16:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 10:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/01/2022 13:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2021 13:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior

  • 20/05/2021 08:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 09:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 09:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 13: 05/2021 11:20 Sala das audiências.

  • 11/05/2021 10:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2021 10:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2021 16:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-30.2019.8.18.0071.5002

  • 05/05/2021 12:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/04/2021 06:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 04/2021.

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)   Processo nº 0000059-30.2019.8.18.0071 Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA Advogado(s):   DESPACHO: "Vistos e etc. 1.

    Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95.

    Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2.

    Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3.

    Notifique-se o Parquet. 4.

    Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato.

    O adolescente deve vir acompanhado dos pais ou responsável.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 13 de novembro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

    A audiência preliminar, foi incluída na pauta para o dia 13/05/2021, às 11:20 horas, a ser realizada por videoconferência.

  • 23/04/2021 18:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/04/2021 15:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-30.2019.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

  • 23/04/2021 15:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-30.2019.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

  • 23/04/2021 15:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 16:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/04/2021 16:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 13: 05/2021 11:20 Sala das audiências.

  • 12/08/2020 08:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2019 12:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 14:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/05/2019 14:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/05/2019 12:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/04/2019 17:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-30.2019.8.18.0071.5001

  • 17/04/2019 08:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2019 08:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/04/2019 10:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 11:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/04/2019 11:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2019 13:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/04/2019 13:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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