21/07/2025 17:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
17/07/2025 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 22:28

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 09:17

Juntada de
11/07/2025 08:51

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 09:12

Juntada de
26/06/2025 19:59

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003104-92.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -SUDESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: DANIEL SOUSA FEITOSA DESPACHO Por indisponibilidade de pauta para outra data, redesigno o dia 21 de julho de 2025, às 10h30min., para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do acusado.

Em observância à Portaria n° 1381/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.

A vítima, as testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.

Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o Oficial de Justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.

A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI (Praça Des.

Edgar Nogueira, S/N, 1º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.

Joaquim de Sousa Neto/ Gabinete da Juíza Auxiliar Nº 04).

Existindo testemunhas militares, oficie-se ao Comando da Polícia Militar do Estado do Piauí requisitando-as.

Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial, bem como a Defesa.

Demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teresina, data e assinatura registradas eletronicamente.

MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular do Juízo Auxiliar nº 04 da Comarca de Teresina/PI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI
25/06/2025 09:00

Juntada de Ofício
25/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:56

Expedição de Mandado.
25/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
31/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/02/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 17:47

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 12:38

Juntada de documento comprobatório
19/02/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 15:31

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 10:42

Juntada de Ofício
13/02/2025 10:31

Desentranhado o documento
13/02/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual
13/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:27

Expedição de Mandado.
17/01/2025 21:00

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2024 10:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:05

Conclusos para despacho
27/05/2024 04:05

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 08:16

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 05:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 07:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:32

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:32

Expedição de Mandado.
03/11/2023 04:27

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA FEITOSA em 01/11/2023 23:59.
23/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
05/10/2023 03:02

Publicado Citação em 05/10/2023.
05/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003104-92.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -SUDESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: DANIEL SOUSA FEITOSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: DANIEL SOUSA FEITOSA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2023 (12/09/2023).

Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.

João de Castro Silva Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
03/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:37

Expedição de Edital.
02/06/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:47

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:47

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/02/2023 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 12:36

Juntada de Petição de diligência
19/12/2022 06:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 18:50

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:50

Expedição de Mandado.
16/12/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:12

Recebida a denúncia contra DANIEL SOUSA FEITOSA - CPF: *00.***.*90-08 (INVESTIGADO)
16/12/2022 09:00

Conclusos para despacho
22/11/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 09:36

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003104-92.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -SUDESTE Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
19/05/2022 13:24

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/05/2022 13:24

Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
17/05/2022 14:56

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
17/05/2022 14:15

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/11/2021 09:08

Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Sudeste
17/09/2021 14:02

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 12:40

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/04/2021 16:28

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 16:28

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 16:28

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 16:09

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
12/03/2021 10:44

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003104-92.2020.8.18.0140.5003
12/03/2021 10:44

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003104-92.2020.8.18.0140.5002
12/03/2021 10:42

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003104-92.2020.8.18.0140.5001
24/02/2021 11:09

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
23/07/2020 12:59

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/07/2020 13:06

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
15/07/2020 13:06

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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