TJPI - 0013312-53.2011.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2023 14:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/12/2023 14:25
Juntada de Petição de diligência
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24/11/2023 15:05
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 15:05
Baixa Definitiva
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24/11/2023 14:54
Arquivado Definitivamente
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23/11/2023 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
23/11/2023 11:54
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/11/2023 23:59.
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06/11/2023 06:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/11/2023 21:57
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2023 21:55
Expedição de Certidão.
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03/11/2023 21:55
Expedição de Mandado.
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30/10/2023 13:54
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 11:09
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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17/08/2023 10:37
Conclusos para decisão
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17/08/2023 10:37
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 14:13
Juntada de Petição de petição
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08/08/2023 04:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/08/2023 23:59.
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05/07/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 00:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/06/2023 23:59.
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12/05/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 12:17
Conclusos para despacho
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05/10/2022 08:59
Juntada de Petição de manifestação
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15/09/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 13:00
Conclusos para despacho
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15/09/2022 12:58
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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15/09/2022 11:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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15/09/2022 10:03
Juntada de Petição de manifestação
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08/07/2022 10:56
Juntada de Petição de manifestação
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25/06/2022 17:03
Juntada de Petição de manifestação
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25/06/2022 17:02
Juntada de Petição de manifestação
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21/06/2022 11:56
Juntada de Petição de manifestação
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14/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0013312-53.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: RENATO AGUIAR DE SOUSA Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161), MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de junho de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9 -
13/06/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 11:28
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2022 11:28
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2022 10:45
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/06/2022 10:44
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/05/2022 12:03
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013312-53.2011.8.18.0140.5002
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27/05/2022 12:27
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 09/2022 10:30 JVDFCM.
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25/05/2022 16:57
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013312-53.2011.8.18.0140.5001
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24/05/2022 06:01
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 05/2022.
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24/05/2022 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0013312-53.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Réu: RENATO AGUIAR DE SOUSA Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161), MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992) Vistos etc.
Considerando que a vítima Elane Alves de Lima já é maior de 18 anos de idade, não mais necessitando, portanto, da tomada de depoimento especial de criança/adolescente, na forma do que determina o art. 4º, § 1º, da Lei nº 13.431/2017, DESIGNO o dia 15/09/2022, às 10:30 hs, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva das vítimas, das testemunhas de acusação e interrogatório do réu.
Em observância à Portaria nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.
As vítimas, as testemunhas e o réu podem entrar em contato com o gabinete, através do telefone (86) 3230-7965 (fixo - gabinete auxiliar - 1º andar), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação das vítimas, das testemunhas e do réu, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.
As vítimas, as testemunhas e o réu poderão comparecer na sala de audiências do Juizado da Maria da Penha 1º andar - gabinete auxiliar, do Fórum Cível e Criminal Des.
Joaquim de Sousa Neto.
TERESINA, 21 de maio de 2022.
LUCYANE MARTINS BRITO.
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA -
23/05/2022 19:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/05/2022 09:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2022 09:01
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013312-53.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2022 09:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013312-53.2011.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2022 09:01
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013312-53.2011.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2022 09:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013312-53.2011.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2021 08:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/11/2021 08:41
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/11/2020 11:04
Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Criminal de Teresina
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08/04/2020 16:05
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2019 12:43
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/06/2019 12:38
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/05/2019 13:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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07/01/2019 11:30
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/09/2018 12:22
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/05/2018 12:05
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2017 07:47
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/10/2017 10:58
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/10/2017 11:06
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. ARIANA LEITE E SILVA. (Vista ao Advogado Procurador)
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17/08/2017 12:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013312-53.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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17/08/2017 12:22
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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29/05/2017 10:32
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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22/05/2017 08:46
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/05/2017 13:05
Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RENATO AGUIAR DE SOUSA
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30/05/2016 09:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/03/2015 15:08
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição, voltem-me os autos conclusos
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10/11/2014 13:02
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
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03/06/2014 08:32
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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03/04/2014 11:41
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO 2014
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03/04/2014 11:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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18/07/2013 12:44
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
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13/06/2013 09:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - RETORNEM OS AUTOS À SECRETARIA PARA QUE CERTIFIQUE ACERCA DA OCORRÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA ÀS FLS. 44 E PROVIDENCIE A JUNTADA DE SEU TERMO. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.
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23/04/2013 10:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho
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02/04/2012 10:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - 02-4-2012
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02/04/2012 10:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - 02-4-2012
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15/03/2012 12:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Em 15.03.2012
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15/03/2012 12:23
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em 15.03.2012
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15/03/2012 07:42
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado
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15/03/2012 07:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Em 15.03.2012
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13/03/2012 10:00
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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15/02/2012 08:19
Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - 28.03.2012 às 9h
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13/02/2012 08:45
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - à secretaria dia 13 de fevereiro de 2012
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09/02/2012 12:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 28: 03/2012 09:00 - Preliminar
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18/01/2012 12:59
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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18/01/2012 12:59
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do MP
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05/09/2011 11:47
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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05/09/2011 07:46
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2011
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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