TJPI - 0007179-82.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO FERREIRA DE AGUIAR

FERNANDO FERREIRA DE AGUIAR

CPF *64.***.*41-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAYANE SILVA SANTOS

CPF *29.***.*58-58

TATIO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 11:38

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 11:38

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/11/2024 11:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/11/2024 21:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 21:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2024 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2024 21:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2024 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2024 17:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 10:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/09/2024 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 08:47

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 14:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/09/2024 13:06

    Juntada de informação

  • 31/08/2024 22:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2024 22:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 07:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 07:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 18:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 18:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2024 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 05:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 05:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/08/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 04:51

    Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DE AGUIAR em 02/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007179-82.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FERNANDO FERREIRA DE AGUIAR Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 18/05/2022 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 12:41

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 10:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 10:44

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/04/2020 21:32

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 11:49

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 12:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 11: 09/2019 12:48 JVDM.

  • 11/09/2019 08:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 12:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007179-82.2017.8.18.0140.5003

  • 30/08/2019 10:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2019 08:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/08/2019 13:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2019 13:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/08/2019 13:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2019 12:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007179-82.2017.8.18.0140.5002

  • 08/08/2019 07:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/08/2019 09:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2019 09:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007179-82.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/03/2019 08:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 09/2019 09:00 JVDM.

  • 28/02/2019 08:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/02/2019 08:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/01/2019 10:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2019 09:00 JVDM.

  • 29/01/2019 10:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 10:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007179-82.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 10:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007179-82.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 10:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007179-82.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 17:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/12/2018 16:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/12/2018 16:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 16:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2018 08:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007179-82.2017.8.18.0140.5001

  • 18/09/2018 08:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/08/2018 07:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/08/2018 11:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/08/2018 11:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2018 11:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2018 12:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/02/2018 11:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0007000-51.2017.8.18.0140

  • 28/02/2018 11:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0007000-51.2017.8.18.0140

  • 05/10/2017 11:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 09:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 03/10/2017 09:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0007000-51.2017.8.18.0140

  • 22/08/2017 11:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2017 12:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2017 12:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007179-82.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2017 12:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FERNANDO FERREIRA DE AGUIAR

  • 21/06/2017 08:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/06/2017 08:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2017 08:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2017 09:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 12/05/2017 09:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/05/2017 08:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 11/05/2017 08:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000720-47.2015.8.18.0039

Elizangela Ferreira do Carmo

Iorlando Sales dos Santos

Advogado: Mario Regino Santiago Lages

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/06/2015 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0003726-11.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Bernardo de Sousa Lires Filho

Advogado: Adao Direito Vieira de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/06/2019 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0000659-14.2014.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Paulo Henrique da Cruz

Advogado: Oseas Carvalho de Sousa Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/07/2014 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0003252-40.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Jardiel Morais de Almeida

Advogado: Jordana Maria Morais de Almeida

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/05/2019 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0002584-06.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Rafael Rodrigues da Silva

Advogado: Mauricio Oliveira Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/05/2018 06:56

Exibir Processo