TJPI - 0001738-52.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 23:07
Arquivado Definitivamente
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11/04/2023 23:07
Baixa Definitiva
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11/04/2023 23:07
Arquivado Definitivamente
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01/02/2023 15:54
Expedição de Edital.
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01/02/2023 15:11
Expedição de Certidão.
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06/07/2022 09:22
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 11:57
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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30/06/2022 08:38
Conclusos para julgamento
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29/06/2022 12:27
Conclusos para julgamento
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29/06/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 11:18
Conclusos para despacho
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30/05/2022 10:21
Juntada de Petição de manifestação
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24/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001738-52.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: FABIANO MAIA BORGNETH Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de maio de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
23/05/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 11:14
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/05/2022 11:13
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/05/2022 08:31
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 05: 07/2022 09:30 5 VC.
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06/05/2022 13:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2022 13:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001738-52.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2021 10:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/02/2021 08:40
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2021 12:51
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/03/2020 09:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 06: 04/2020 11:45 gabinete da Juíza Auxiliar desta 5ª Vara Criminal ? Juizado Maria da Penha.
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02/03/2020 09:46
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2020 09:46
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001738-52.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2019 09:23
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/05/2019 09:22
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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02/05/2019 09:22
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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26/04/2019 14:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/04/2019 11:23
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001738-52.2019.8.18.0140.5001
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26/03/2019 11:14
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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26/03/2019 11:13
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/03/2019 08:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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25/03/2019 08:50
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2019
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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