TJPI - 0000026-45.2017.8.18.0092

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HUDSO SOUSA GAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DOMINGOS DIAS DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 17:20

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 17:19

    Transitado em Julgado em 19/04/2025

  • 13/04/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2025 10:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/10/2024 21:02

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000026-45.2017.8.18.0092 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Menor Infrator: HUDSO SOUSA GAMA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AVELINO LOPES, 24 de maio de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA  

  • 24/05/2022 16:14

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:13

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 13:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 08:35

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 12:17

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 12:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-45.2017.8.18.0092.0007 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 15/04/2020 09:12

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 10:23

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2020 10:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 11:19

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/03/2020 11:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2020 11:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-45.2017.8.18.0092.5005

  • 18/03/2020 10:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-45.2017.8.18.0092.5004

  • 10/03/2020 09:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2020 08:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 13:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2020 12:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2019 13:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 13:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-45.2017.8.18.0092.0006 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 26/09/2019 13:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-45.2017.8.18.0092.0005 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 20/09/2019 13:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 13:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2019 13:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2019 13:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2019 13:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-45.2017.8.18.0092.5003

  • 26/08/2019 08:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2019 11:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 11:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/08/2019 11:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 08/2019 11:15 Forum da Comarca de Avelino Lopes/PI.

  • 22/08/2019 10:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2019 10:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2019 08:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 10:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 10:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 10:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-45.2017.8.18.0092.0004 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 18/07/2019 10:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-45.2017.8.18.0092.0003 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 18/07/2019 09:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-45.2017.8.18.0092.0002 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 18/07/2019 09:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 09/2019 12:40 Forum da Comarca de Avelino Lopes/PI.

  • 11/06/2019 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 06/2019.

  • 10/06/2019 15:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/06/2019 13:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 11:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/03/2019 11:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 11:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/03/2019 11:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2019 11:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-45.2017.8.18.0092.5002

  • 08/03/2019 12:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-45.2017.8.18.0092.5001

  • 22/02/2019 10:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 22/02/2019 10:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/02/2019 10:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 10:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/11/2018 14:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 08: 11/2018 01:00 FÓRUM DE AVELINO LOPES.

  • 24/10/2018 13:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2018 13:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/09/2018 08:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/09/2018 13:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/09/2018 13:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-45.2017.8.18.0092.0001 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 17/09/2018 10:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 11/2018 09:30 FÓRUM DE AVELINO LOPES.

  • 14/09/2018 14:03

    Recebida a representação contra #{nome_da_parte}

  • 10/04/2017 09:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 21/03/2017 12:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 17/03/2017 09:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2017 09:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/01/2017 11:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/01/2017 11:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2017

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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