TJPI - 0001842-10.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PEREIRA DAS CHAGAS NETO

CPF *79.***.*45-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KELYMARA PATRICIA RODRIGUES PACHECO

CPF *54.***.*74-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 19:06

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2023 19:06

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 19:06

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2023 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 09:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/02/2023 17:54

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2022 08:22

    Juntada de Petição de informação

  • 11/11/2022 00:48

    Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DAS CHAGAS NETO em 10/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 12:51

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 07/11/2022 21:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 21:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2022 21:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 21:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2022 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 08:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 06/07/2022 20:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001842-10.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUDESTE Advogado(s): Réu: JOÃO PEREIRA DAS CHAGAS NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 23/05/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 11:14

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 11:13

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 08:48

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 07/2022 08:30 5vc.

  • 23/05/2022 08:48

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 08:48

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 11:25

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 11:25

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001842-10.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 11:25

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001842-10.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 17:51

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/08/2021 09:53

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/05/2021 08:53

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 05/2021 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 11/02/2021 09:11

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/09/2020 08:44

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 13:04

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 10:03

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/09/2020 08:35

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 14:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 13:33

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/09/2020 12:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/09/2020 12:52

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 11:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 05/2021 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 27/08/2020 10:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 10:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 09:41

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/08/2020 09:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/08/2020 12:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/08/2020 18:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 14/08/2020 11:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/08/2020 11:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 14/08/2020 08:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2020 14:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/08/2020 14:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 09:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/06/2020 11:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 11:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/06/2020 20:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 09/06/2020 10:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/06/2020 10:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 10:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2020 10:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001842-10.2020.8.18.0140.5006

  • 05/06/2020 10:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/06/2020 10:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 10:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 10:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 09:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001842-10.2020.8.18.0140.5005

  • 29/05/2020 19:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001842-10.2020.8.18.0140.5004

  • 21/05/2020 12:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/04/2020 15:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/04/2020 15:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001842-10.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/04/2020 12:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO PEREIRA DAS CHAGAS NETO

  • 29/04/2020 12:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 29/04/2020 11:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/04/2020 13:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 28/04/2020 13:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/04/2020 13:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/04/2020 10:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/04/2020 09:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 09:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2020 11:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001842-10.2020.8.18.0140.5003

  • 24/04/2020 13:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2020 13:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/04/2020 20:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/04/2020 17:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/04/2020 17:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2020 17:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/04/2020 17:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 11/04/2020 13:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/04/2020 13:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2020 11:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001842-10.2020.8.18.0140.5002

  • 11/04/2020 10:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001842-10.2020.8.18.0140.5001

  • 11/04/2020 09:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/04/2020 08:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/04/2020 08:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000720-47.2015.8.18.0039

Elizangela Ferreira do Carmo

Iorlando Sales dos Santos

Advogado: Mario Regino Santiago Lages

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/06/2015 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0003726-11.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Bernardo de Sousa Lires Filho

Advogado: Adao Direito Vieira de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/06/2019 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0000659-14.2014.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Paulo Henrique da Cruz

Advogado: Oseas Carvalho de Sousa Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/07/2014 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0003252-40.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Jardiel Morais de Almeida

Advogado: Jordana Maria Morais de Almeida

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/05/2019 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0002584-06.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Rafael Rodrigues da Silva

Advogado: Mauricio Oliveira Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/05/2018 06:56

Exibir Processo