02/07/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:44

Baixa Definitiva
02/07/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:43

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:00

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA CARVALHO em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 06:32

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:22

Extinta a punibilidade por prescrição
11/06/2025 13:59

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: *02.***.*67-70 (REU)
30/11/2024 10:34

Conclusos para decisão
30/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
30/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº: 0000061-12.2020.8.18.0088 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE OLIVEIRA CARVALHO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Capitão de Campos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: JOSE OLIVEIRA CARVALHO, nascido aos dias 29/03/1987, filho de Maria do Socorro de Oliveira Carvalho, com último endereço conhecido sito na Localidade Riacho, zona rural, Jatobá - PI, atualmente residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de CAPITÃO DE CAMPOS, Estado do Piauí, aos 9 de maio de 2024 (09/05/2024).

Eu, MARIA AURORA FERREIRA BONA, digitei.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Assinado eletronicamente por: SANDRO FRANCISCO RODRIGUES 10/05/2024 07:53:21 https://pje.tjpi.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 57036510
22/08/2024 23:42

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:53

em cooperação judiciária
01/02/2024 11:43

Outras Decisões
11/01/2024 09:26

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:26

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:35

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 10:44

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 08:52

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:52

Expedição de Mandado.
10/03/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:50

Conclusos para decisão
20/10/2022 16:03

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:27

Conclusos para decisão
30/08/2022 13:25

Expedição de Certidão.
30/08/2022 13:23

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 08:31

Conclusos para decisão
25/05/2022 08:30

Expedição de Certidão.
25/05/2022 08:30

Expedição de Certidão.
25/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000061-12.2020.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JOSE OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 24 de maio de 2022 Eliseu de Meneses Araújo Estagiário(a) - 30287
24/05/2022 15:26

Distribuído por sorteio
01/04/2022 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
23/02/2022 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
09/12/2021 10:51

[ThemisWeb] Juntada de Informações
09/12/2021 10:00

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
25/06/2021 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/06/2021 23:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 14:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/05/2021 14:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
03/05/2021 14:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/04/2021 12:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/04/2021 23:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
25/02/2021 08:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/02/2021 08:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 11:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/02/2021 11:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/12/2020 13:40

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2020 13:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/12/2020 10:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/12/2020 10:47

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSE OLIVEIRA CARVALHO
26/11/2020 12:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/11/2020 10:25

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
26/11/2020 10:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
20/11/2020 13:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/11/2020 11:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/09/2020 09:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/08/2020 12:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
27/08/2020 11:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/08/2020 14:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/07/2020 14:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/07/2020 13:47

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
22/07/2020 17:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/07/2020 17:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/07/2020 16:15

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2020 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/07/2020 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 10:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/07/2020 17:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/07/2020 13:46

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/07/2020 13:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/07/2020 13:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/07/2020 15:13

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
10/07/2020 16:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 13:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/07/2020 10:19

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
10/07/2020 10:09

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
10/07/2020 10:09

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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