TJPI - 0007398-27.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DIOGENES DE SOUSA PASSOS

CPF *01.***.*63-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO SAMUEL CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*02-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 10:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 09:50

    Expedição de Edital.

  • 28/05/2025 09:28

    Juntada de comprovante

  • 28/05/2025 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 13:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/12/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 13:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/11/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 12:30

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/06/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 21:36

    Juntada de comprovante

  • 20/06/2024 12:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/06/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 15:25

    Expedição de Edital.

  • 19/06/2024 15:23

    Juntada de comprovante

  • 19/06/2024 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 12:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/01/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 12:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/01/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2022 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 22:24

    Juntada de informação

  • 15/09/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 10:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/09/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 05:02

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 05:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 23:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 10:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2022 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 17:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007398-27.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO DIOGENES DE SOUSA PASSOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 19 de maio de 2022         FRANCISCO GREGÓRIO MONTEIRO DA ROCHA Assessor Jurídico - 28449  

  • 19/05/2022 15:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 15:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 15:09

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 11:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/04/2022 06:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 16:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007398-27.2019.8.18.0140.5006

  • 29/03/2022 12:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 10:31

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/03/2022 13:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 12:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/03/2022 13:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/03/2022 14:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007398-27.2019.8.18.0140.5005

  • 07/03/2022 14:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 14:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 10:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/11/2021 18:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007398-27.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/08/2021 19:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 16:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 13:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2021 09:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 11:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2021 10:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 23:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007398-27.2019.8.18.0140.5004

  • 25/02/2021 10:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2021 17:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 13:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2021 13:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 15:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/01/2021 08:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 09:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/01/2021 09:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2021 14:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/01/2021 14:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 08:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/09/2020 13:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 09:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2020 09:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/08/2020 14:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 14:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 14:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 16:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007398-27.2019.8.18.0140.5003

  • 12/08/2020 15:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007398-27.2019.8.18.0140.5002

  • 28/02/2020 09:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2020 11:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 10:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 09/2020 12:30 sala das audiencias.

  • 19/12/2019 09:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/12/2019 09:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/12/2019 09:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2019 08:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/12/2019 08:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2019 08:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/12/2019 15:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/12/2019 14:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 08:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007398-27.2019.8.18.0140.5001

  • 13/12/2019 07:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/12/2019 12:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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