TJPI - 0001477-69.2018.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDUARDO DAMASCENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MATHEUS ROCHA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 16:24

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 16:23

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 27/04/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 13/04/2023 16:22

    Processo Reativado

  • 13/04/2023 16:22

    Processo Desarquivado

  • 10/04/2023 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2023 09:11

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2023 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DAMASCENO em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 16:53

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 05/12/2022 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 08:40

    Juntada de informação

  • 11/10/2022 14:26

    Juntada de informação

  • 30/09/2022 12:50

    Juntada de comprovante

  • 30/09/2022 10:16

    Juntada de comprovante

  • 30/09/2022 09:59

    Juntada de informação

  • 20/09/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 13:43

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/04/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 19/09/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2022 01:09

    Decorrido prazo de MATHEUS ROCHA DA COSTA em 09/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 13:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2022 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2022 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 03:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO DAMASCENO em 30/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 10:54

    Juntada de informação

  • 25/08/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 12:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 07/07/2022 09:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2022 00:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 26/05/2022 06:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 05/2022.

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0001477-69.2018.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDUARDO DAMASCENO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 25/05/2022 19:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/05/2022 10:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 10:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 09/2022 09:00 forum local.

  • 09/12/2021 10:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/12/2021 12:08

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 12:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/09/2021 08:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 10:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 02/2022 09:00 forum local.

  • 15/12/2020 14:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/12/2020 10:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 14:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/12/2020 11:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2020 11:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2020 15:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001477-69.2018.8.18.0028.5003

  • 27/11/2020 12:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/11/2020 13:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/11/2020 10:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001477-69.2018.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/11/2020 09:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/11/2020 13:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 01/2021 10:00 forum local.

  • 18/09/2020 08:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/09/2020 12:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 16:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/04/2019 15:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/04/2019 13:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2019 16:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001477-69.2018.8.18.0028.5002

  • 07/03/2019 08:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/02/2019 10:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2019 12:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001477-69.2018.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/01/2019 15:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/01/2019 14:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/01/2019 09:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDUARDO DAMASCENO

  • 31/10/2018 16:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 31/10/2018 16:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/10/2018 11:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2018 10:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001477-69.2018.8.18.0028.5001

  • 26/10/2018 08:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/10/2018 13:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 09:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/10/2018 09:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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