TJPI - 0007274-30.2008.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 13:12
Arquivado Definitivamente
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06/11/2023 13:11
Baixa Definitiva
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06/11/2023 13:10
Arquivado Definitivamente
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26/10/2023 05:59
Decorrido prazo de REINALDO DE SOUSA OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
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25/10/2023 05:19
Decorrido prazo de REINALDO DE SOUSA OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
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16/10/2023 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/10/2023 09:14
Juntada de Petição de informação
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11/10/2023 00:01
Publicado Intimação em 11/10/2023.
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11/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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10/10/2023 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/10/2023 00:00
Intimação
guia de execução mais documentos. -
09/10/2023 10:44
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 10:44
Expedição de Mandado.
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09/10/2023 10:41
Juntada de documento comprobatório
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09/10/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 15:17
Juntada de documento comprobatório
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20/09/2023 15:14
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 15:12
Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
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30/05/2023 04:30
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/05/2023 23:59.
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15/05/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 10:41
Transitado em Julgado em 30/05/2022
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23/07/2022 15:41
Juntada de Petição de manifestação
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20/07/2022 11:31
Expedição de Certidão.
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20/07/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 06:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2022.
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24/05/2022 18:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0007274-30.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-CENTRAL DE FLAGRANTES., MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: REINALDO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): HOMERO GUSTAVO RODRIGUES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 2408) SENTENÇA: EM FACE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, em consonância com o órgão do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA de fls. 02 e seguintes destes e, em consequencia, com supedâneo nos art. 129, § 9º, para CONDENAR, como condenado fica, o acusado REINALDO DE SOUSA OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena de 04 (quatro) meses de detenção. -
23/05/2022 14:44
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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19/05/2022 08:49
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2021 13:37
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/11/2021 13:33
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/07/2019 10:09
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2018 09:33
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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17/08/2018 09:32
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/06/2018 08:51
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2017 11:09
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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16/11/2017 08:32
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2016 13:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/03/2015 13:34
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO 2015 VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
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04/07/2014 11:44
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - com embargos de declaração à fl.80-V.
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04/07/2014 10:22
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/06/2014 11:17
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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02/06/2014 11:33
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007274-30.2008.8.18.0140.0005 sorteado para o oficial Antonio Ferreira Holanda
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02/06/2014 11:18
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007274-30.2008.8.18.0140.0004 sorteado para o oficial Hannyana Cavalcante dos Santos
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12/05/2014 10:21
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOEM CORREIÇÃO - PROCESSO COM TRÂMITE REGULAR. PROSSIGA-SE
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11/12/2013 08:48
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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10/12/2013 11:54
Mov. [27] - [ThemisWeb] Procedência em Parte
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09/12/2013 10:42
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente
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05/12/2013 08:45
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - PARA AUDIÊNCIA - DR. OLINDO
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19/11/2013 11:27
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA CIENTE DE AUDIÊNCIA
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19/11/2013 11:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFICIO - PAULO JOSE
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19/11/2013 11:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFICIO BENEDITO GOMES
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19/11/2013 11:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007274-30.2008.8.18.0140.0003 sorteado para o oficial Antonio Jose da Silva
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19/11/2013 11:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007274-30.2008.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Hannyana Cavalcante dos Santos
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19/11/2013 11:05
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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13/06/2013 12:45
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência
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27/05/2013 11:54
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
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29/05/2012 09:46
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - recebimento e juntada, às fls. 39: 41, de petição.
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22/05/2012 10:22
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento
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10/05/2012 13:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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18/04/2012 09:37
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO
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22/03/2012 07:19
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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21/03/2012 12:55
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento
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15/02/2012 12:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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13/05/2011 09:43
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR CITAÇÃO
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10/05/2011 07:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - AO GABINETE PARA CORREIÇÃO.
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11/10/2010 08:02
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - OBS: ESTA MOVIMENTAÇÃO FOI FEITA NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, PARA FICAR CONSTANDO QUE REFERIDO AUTO DE PRISÃO ENCONTRA-SE LOCALIZADO NA ESTANTE 5 - F
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18/09/2009 12:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - com denuncia- todos ( na letra respectiva)
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19/06/2009 08:24
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Com PARECER do MP
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13/04/2009 10:56
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa
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13/04/2009 10:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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13/04/2009 10:56
Mov. [2] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão
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19/08/2008 09:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2008
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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