25/05/2022 00:00

Intimação

EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA) Processo nº 0000496-27.2001.8.18.0031 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: MARIA HELENA GALENO DE SOUSA Advogado(s): PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4878) Réu: IAPEP/PLAMTA-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ciência à parte autora do retorno dos autos após o julgamento de recurso.

Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifeste a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito.

Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje). Parnaíba, 24 de maio de 2022 Fernanda Galas Vaz Analista Judicial
31/05/2021 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
31/05/2021 15:04

Transitado em Julgado em 31/05/2021
15/04/2021 05:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 110695/2017 - AgInt
14/04/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0110695 - AgInt no REsp 1629281 - Publicação prevista para 15/04/2021
12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 110695/2017 - AgInt no REsp 1629281
26/03/2021 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2021-AJC-2T)
23/03/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2021
22/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/03/2021 16:43

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 110695/2017 - AgInt no REsp 1629281/PI
23/02/2021 14:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
22/02/2021 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/02/2021 12:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/02/2021 12:13

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.
22/02/2021 12:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
20/11/2017 10:39

Juntada de Ofício nº 008849/2017-CD2T
20/11/2017 10:38

Expedição de Ofício nº 008849/2017-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária, encaminhando processo ao Tribunal de Origem, via malote digital, com código de rastreabilidade n 3002017370811
17/11/2017 18:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
17/10/2017 06:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2017 Petição Nº 110695/2017 - AgInt
16/10/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2017 15:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa (tornada sem efeito a decisão recorrida/embargada, prejudicado este recurso interposto) (Publicação prevista para 17/10/2017)
16/10/2017 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
15/05/2017 19:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) sem manifestação
20/03/2017 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2017
17/03/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/03/2017 16:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 110695/2017. Publicação prevista para 20/03/2017)
16/03/2017 12:22

Juntada de Petição de agravo interno nº 110695/2017
15/03/2017 11:22

Ato ordinatório praticado (Petição 110695/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
15/03/2017 10:47

Protocolizada Petição 110695/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2017
15/03/2017 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2017
14/03/2017 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2017 17:05

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP (Publicação prevista para 15/03/2017)
14/03/2017 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
22/09/2016 18:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
22/09/2016 17:49

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 963322)
22/09/2016 15:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
22/09/2016 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
06/09/2016 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
06/09/2016 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
05/09/2016 18:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/08/2016 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2016
10/08/2016 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/08/2016 15:45

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 12/08/2016)
08/08/2016 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
29/07/2016 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/07/2016 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
25/07/2016 17:32

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PIAUI - Guia n° 4215, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2016

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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