TJPI - 0007547-57.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO ALVES DA COSTA

CPF *54.***.*05-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA

CPF *59.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2023 23:56

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2023 23:56

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2023 23:56

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2023 23:55

    Transitado em Julgado em 14/04/2023

  • 28/04/2023 08:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/04/2023 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 14:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 13/04/2023 21:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 21:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 21:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 21:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2023 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 21:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 15:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 15/12/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 09:27

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007547-57.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER/SUDESTE Advogado(s): Indiciado: RAIMUNDO NONATO ALVES DA COSTA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 18 de maio de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784

  • 18/05/2022 16:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 16:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 13:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 12:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/08/2021 12:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 12:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2021 11:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007547-57.2018.8.18.0140.5002

  • 12/05/2021 12:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/03/2021 08:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 17:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 11:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 14/12/2020 12:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 12:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO ALVES DA COSTA

  • 27/10/2020 12:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007547-57.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO ALVES DA COSTA

  • 28/04/2020 23:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 09:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/02/2020 11:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 10:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 12:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 25/02/2019 12:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/02/2019 12:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/02/2019 08:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2019 17:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007547-57.2018.8.18.0140.5001

  • 28/11/2018 11:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/11/2018 11:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/11/2018 10:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/11/2018 09:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 27/11/2018 09:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
30/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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