TJPI - 0000187-28.2020.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO

CPF *32.***.*01-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO DE OLIVEIRA FONTENELE

MARIANO CONRADO DA SILVA

MARIA DO CARMO DA SILVA GOMES

CPF *01.***.*25-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 08:53

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 08:53

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 08:53

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 04:08

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BENAVENUTO DE CARVALHO em 28/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 12:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 25/09/2023 12:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/09/2023 22:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 22:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 04:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO ALVES DE BRITO em 12/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 04:24

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA GOMES em 11/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 04:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO em 11/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 00:41

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BENAVENUTO DE CARVALHO em 27/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 11:49

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 21/04/2023 00:25

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA GOMES em 19/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 04:16

    Decorrido prazo de ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONTENELE em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 04:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO ALVES DE BRITO em 17/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 00:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 00:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2023 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 07:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 20:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 12:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 12:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 15/03/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 19:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000187-28.2020.8.18.0067 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE PIRACURUCA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 24/05/2022 10:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 10:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 09:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 12:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 12:58

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2022 11:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000187-28.2020.8.18.0067.5006

  • 01/04/2022 10:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/04/2022 07:42

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 07:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2022 12:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000187-28.2020.8.18.0067.5005

  • 29/03/2022 10:57

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/03/2022 12:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 04/2022 02:45 Na sala das audiências do Fórum local..

  • 24/03/2022 12:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2022 09:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 09:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000187-28.2020.8.18.0067.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 09:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000187-28.2020.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 09:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000187-28.2020.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 09:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000187-28.2020.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 09:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000187-28.2020.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 09:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000187-28.2020.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2021 12:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/09/2021 09:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 03/2022 08:00 Na sala das audiências do Fórum local..

  • 13/09/2021 09:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2021 09:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 10:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/05/2021 12:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 11:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 06/2021 10:30 Na sala das audiências do Fórum local..

  • 23/11/2020 11:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/11/2020 11:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 08:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 10:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/09/2020 09:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/09/2020 09:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 09:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2020 13:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000187-28.2020.8.18.0067.5004

  • 21/09/2020 13:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000187-28.2020.8.18.0067.5003

  • 17/09/2020 13:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga ao GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, DEFENSOR PÚBLICO, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista

  • 17/09/2020 12:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 14:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 15:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000187-28.2020.8.18.0067.5002

  • 03/09/2020 09:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 23/07/2020 17:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO

  • 23/07/2020 17:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000187-28.2020.8.18.0067.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO

  • 18/06/2020 16:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/06/2020 16:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 18/06/2020 16:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/06/2020 16:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000187-28.2020.8.18.0067.5001

  • 10/06/2020 11:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 10:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 10:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/06/2020 10:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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