26/05/2022 00:00

Intimação

EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA Processo nº 0002578-74.2014.8.18.0031 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: EDIVALDO LIMA DE ANDRADE Advogado(s): JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO (OAB/MARANHÃO Nº 9499-A), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825) Réu: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ciência à parte autora do retorno dos autos após o julgamento de recurso Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifeste-se, a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito.

Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje). Parnaíba, 25 de maio de 2022 Fernanda Galas Vaz Analista Judicial - mat. 4071379
12/06/2020 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
12/06/2020 12:39

Transitado em Julgado em 12/06/2020
20/05/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2020 Petição Nº 30261/2020 - EDcl no AgInt no
19/05/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/05/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0030261 - EDcl no AgInt no AREsp 1543020 - Publicação prevista para 20/05/2020
18/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de EDIVALDO LIMA DE ANDRADE Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 30261/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1543020
06/05/2020 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2020-2T)
30/04/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2020
29/04/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/04/2020 16:09

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 30261/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1543020/PI
20/02/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator
20/02/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 06/02/2020 e término em 19/02/2020 o prazo para MUNICIPIO DE PARNAIBA apresentar resposta à petição n. 30261/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 234.
05/02/2020 05:57

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/02/2020 Petição Nº 30261/2020 -
04/02/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/02/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 30261/2020. Publicação prevista para 05/02/2020)
03/02/2020 14:20

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 30261/2020 (Juntada automática)
03/02/2020 14:20

Protocolizada Petição 30261/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2020
19/12/2019 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 574272/2019 - AgInt
18/12/2019 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/12/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0574272 - AgInt no AREsp 1543020 - Publicação prevista para 19/12/2019
18/12/2019 14:27

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
17/12/2019 17:01

Conhecido o recurso de EDIVALDO LIMA DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 574272/2019 - AgInt no AREsp 1543020
09/12/2019 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000876-2019-AJC-2T)
06/12/2019 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2019
05/12/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/12/2019 17:13

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 574272/2019 - AgInt no AREsp 1543020/PI
29/11/2019 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
29/11/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
20/11/2019 14:44

Determinada a distribuição do feito
29/10/2019 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
29/10/2019 08:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
12/09/2019 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2019 Petição Nº 574272/2019 -
11/09/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/09/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 574272/2019. Publicação prevista para 12/09/2019)
10/09/2019 18:51

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 574272/2019 (Juntada automática)
10/09/2019 18:51

Protocolizada Petição 574272/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2019
05/09/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2019
04/09/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/09/2019 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2019
03/09/2019 19:01

Conheço do agravo de EDIVALDO LIMA DE ANDRADE para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 05/09/2019)
30/07/2019 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/07/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/07/2019 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000896-28.2007.8.18.0032

Pedro de Alcantara Ramos

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/06/2007 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0000057-23.2014.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Diego Gedean Miranda Macambira

Advogado: Adelina Lourdes Sampaio Pinheiro Miranda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0000224-53.2005.8.18.0076

Ministerio Publico Estadual

Julio Cesar Cabral da Silva

Advogado: Smailly Araujo Carvalho da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/10/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000010-27.2007.8.18.0065

Municipio de Pedro Ii

Adriana da Silva Freire

Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/01/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0000327-30.2007.8.18.0031

Municipio de Parnaiba

Moraes SA Industria e Comercio

Advogado: Mateus Goncalves da Rocha Lima

Tribunal Superior - TJPR

Ajuizamento: 28/05/2021 08:00

Exibir Processo