TJPI - 0000057-07.2003.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2025 08:45
Arquivado Definitivamente
-
23/03/2025 08:45
Baixa Definitiva
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23/03/2025 08:45
Arquivado Definitivamente
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23/03/2025 08:44
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
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14/03/2025 21:27
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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06/03/2025 12:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/03/2025 12:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/03/2025 12:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/03/2025 12:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/03/2025 12:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/03/2025 11:47
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 14:27
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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12/12/2024 09:12
Conclusos para decisão
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12/12/2024 09:12
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 11:56
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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09/10/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 03:08
Decorrido prazo de JOSE DE JESUS COSTA SOUSA em 22/07/2024 23:59.
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23/07/2024 03:10
Decorrido prazo de JUVENAL XAVIER BACELAR em 18/07/2024 23:59.
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03/07/2024 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/07/2024 13:48
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2024 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 12:19
Juntada de Petição de diligência
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19/06/2024 23:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/06/2024 23:26
Juntada de Petição de diligência
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19/06/2024 23:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2024 23:19
Juntada de Petição de diligência
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17/06/2024 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/06/2024 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/06/2024 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2024 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 12:30
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 12:30
Expedição de Mandado.
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09/05/2024 07:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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24/04/2024 11:55
Conclusos para decisão
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24/04/2024 11:55
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 03:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/03/2024 23:59.
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02/02/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 14:05
Juntada de processo digitalizado themis web
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11/04/2023 14:39
Expedição de Certidão.
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15/12/2022 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2022 10:38
Conclusos para despacho
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20/09/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000057-07.2003.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO Advogado(s): Indiciado: RICARDO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. UNIÃO, 19 de maio de 2022 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866 -
19/05/2022 13:54
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 13:51
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 13:47
Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 13:20
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 10:18
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 12:25
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2020 11:42
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/07/2020 08:30
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 08:06
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2020 08:04
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/07/2020 08:54
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000057-07.2003.8.18.0076.5002
-
12/03/2020 12:17
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)
-
10/02/2020 11:54
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/02/2020 09:26
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)
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11/12/2019 10:45
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2019 10:38
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/10/2019 10:38
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2019 10:34
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/10/2019 09:30
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000057-07.2003.8.18.0076.5001
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27/09/2019 09:36
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)
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23/09/2019 13:54
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2019 11:53
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/09/2019 11:33
Mov. [41] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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14/08/2019 14:56
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/08/2019 14:54
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/06/2019 15:41
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/02/2019 14:17
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/10/2018 15:39
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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30/10/2018 13:39
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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01/08/2018 10:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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19/02/2018 11:18
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/02/2018 11:40
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2017 11:47
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/09/2017 09:33
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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06/09/2017 13:12
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/08/2017 09:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)
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18/08/2017 12:09
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/08/2017 11:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2017 11:05
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/08/2017 10:49
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/07/2017 11:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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10/11/2016 12:02
Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/09/2016 13:37
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2016 08:16
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/08/2016 08:56
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/06/2016 11:24
Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/06/2016 13:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/06/2016 08:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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02/02/2015 13:57
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo visto em correição
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02/02/2015 13:51
Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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02/02/2015 13:08
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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21/05/2014 14:16
[ThemisWeb] Outras Decisões
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19/05/2014 15:49
[ThemisWeb] Outras Decisões
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20/03/2013 11:46
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - EXPEDIENTE DO DIA 18: 03/2013.
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10/10/2011 11:23
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Reu foragido.
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07/03/2011 19:01
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.
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29/09/2009 10:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 28.09.09. VISATOS ETC, RECEBIDO HOJE, SOBRESTAR O PRESENTE FEITO EM CARTÓRIO ATÉ O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. CUMPRA-SE.UNIÃO, 28 DE SETEMBRO DE 2009.GLAUCIA MENDES DE MACEDO.JUIZA DE DIREITO.
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29/09/2009 10:22
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 28.09.09
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29/04/2009 14:40
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Requerendo sob sobrestamento do feito
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11/03/2009 12:14
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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18/02/2009 13:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Abra-se vista ao M.P.União, 30 de Janeiro de 2009.Glaúcia Mendes de Macedo.Juíza Corregedora.
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07/03/2008 10:50
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS RETRO. EM 04-03-08
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19/06/2007 08:49
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO. CONSIDERANDO O DESPACHO RETRO, SOBRESTAR O PRESENTE FEITO EM CARTÓRIO ATÉ O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. EM 10-06-07
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03/05/2007 12:48
Mov. [2] - [ThemisWeb] Suspensão do Processo - DATA DO ULTIMO ATO PRATICADO 19-05-06. DESPACHO.
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22/03/2007 08:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
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17/09/2003 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2003
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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