TJPI - 0000249-68.2020.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN DA SILVA SOUZA

CPF *84.***.*60-10

Advogados

PAULO TIAGO DA SILVA

OAB: 14238/PI

CPF *30.***.*90-93

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

CPF *02.***.*28-55

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVA

MARIA VIVIELE DE ARAUJO MOREIRA

CPF *68.***.*81-00

MARIA DA CONCEICAO SILVA PORTELA

CPF *18.***.*00-78

FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA

CPF *09.***.*01-98

ANA MELO DOS SANTOS

CPF *45.***.*49-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 14:21

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/03/2025 03:04

    Decorrido prazo de JEAN DA SILVA SOUZA em 21/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2025 00:23

    Decorrido prazo de PAULO TIAGO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 10:08

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/03/2025 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 00:21

    Decorrido prazo de ANA MELO DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 00:21

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA PORTELA em 10/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2025 00:27

    Decorrido prazo de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

  • 05/03/2025 22:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2025 22:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2025 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2025 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 22:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2025 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 22:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2025 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2025 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 10:04

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/02/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2025 03:21

    Decorrido prazo de FRANCIMAR MOREIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

  • 19/12/2024 03:15

    Decorrido prazo de PAULO TIAGO DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

  • 19/12/2024 03:14

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇAO MOREIRA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

  • 19/12/2024 03:14

    Decorrido prazo de ANA MELO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 03:22

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA PORTELA em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/12/2024 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/12/2024 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 07:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 07:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2024 06:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 06:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2024 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2024 01:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 01:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/11/2024 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 11:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2024 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 09:20

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/08/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 10:21

    Audiência Instrução designada para 04/06/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 18/12/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 13:39

    Outras Decisões

  • 11/12/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 13:55

    Outras Decisões

  • 04/09/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 14:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 28/02/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 15:25

    Outras Decisões

  • 03/10/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 18:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000249-68.2020.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JEAN DA SILVA SOUSZA Advogado(s): PAULO TIAGO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14238)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PIRACURUCA, 25 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 25/05/2022 11:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 11:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 14:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/02/2022 11:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000249-68.2020.8.18.0067.5003

  • 20/12/2021 10:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/12/2021 09:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/09/2021 13:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/08/2021 13:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 09:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2021 08:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 10:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 10:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2021 10:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000249-68.2020.8.18.0067.5002

  • 08/04/2021 09:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2021 13:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 11:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JEAN DA SILVA SOUSZA

  • 27/11/2020 11:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000249-68.2020.8.18.0067.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JEAN DA SILVA SOUSZA

  • 18/11/2020 12:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/11/2020 12:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 17/11/2020 12:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/11/2020 12:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/11/2020 15:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000249-68.2020.8.18.0067.5001

  • 20/10/2020 09:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES,VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA.. (Vis

  • 25/09/2020 09:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 12:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 12:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/07/2020 12:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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