TJPI - 0000531-88.2011.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 17:28
Arquivado Definitivamente
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12/06/2023 17:28
Baixa Definitiva
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12/06/2023 17:28
Expedição de Certidão.
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12/06/2023 17:27
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 14:13
Juntada de Petição de manifestação
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23/05/2023 00:58
Decorrido prazo de ABMAEL FILHO DE SOUSA LIMA em 22/05/2023 23:59.
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23/05/2023 00:58
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/05/2023 23:59.
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03/05/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 19:03
Extinta a punibilidade por prescrição
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25/01/2023 15:09
Conclusos para despacho
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29/08/2022 11:50
Expedição de Certidão.
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02/06/2022 18:13
Juntada de Petição de manifestação
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30/05/2022 09:38
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 09:35
Expedição de Certidão.
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19/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000531-88.2011.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ABMAEL FILHO DE SOUSA LIMA Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 18 de maio de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
18/05/2022 12:21
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/05/2022 12:20
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/05/2021 10:43
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2021 14:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/04/2021 14:40
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2021 12:52
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/03/2021 10:46
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000531-88.2011.8.18.0078.5003
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05/02/2021 13:41
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO . (Vista ao Ministério Público)
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05/02/2021 10:46
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2021 16:15
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 02/2021 09:00 Fórum Local/Videoconferência.
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04/02/2021 09:05
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000531-88.2011.8.18.0078.5002
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02/02/2021 13:07
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/02/2021 12:57
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2021 12:46
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/02/2021 12:39
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2021 12:26
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2021 12:18
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/02/2021 12:06
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/01/2021 12:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2021 11:58
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/01/2021 11:28
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000531-88.2011.8.18.0078.5001
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14/12/2020 09:54
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
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07/12/2020 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 12/2020.
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04/12/2020 18:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/12/2020 14:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/12/2020 14:48
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000531-88.2011.8.18.0078.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/12/2020 14:48
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000531-88.2011.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/12/2020 14:48
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000531-88.2011.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/12/2020 14:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000531-88.2011.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/12/2020 14:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000531-88.2011.8.18.0078.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/12/2020 14:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000531-88.2011.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/12/2020 14:44
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000531-88.2011.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/12/2020 12:56
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/12/2020 12:07
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 02/2021 08:30 Fórum Local/Videoconferência.
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26/11/2020 14:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/05/2020 14:57
Mov. [22] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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19/03/2020 11:29
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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19/03/2020 11:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/05/2019 12:02
Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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18/03/2019 09:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2019 11:24
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/02/2019 11:22
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/09/2017 18:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/07/2016 12:55
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/11/2015 11:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente
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31/10/2014 12:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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31/10/2014 12:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DO DEFENSOR
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28/10/2014 10:48
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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03/10/2014 09:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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29/08/2014 10:53
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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04/07/2014 11:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
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10/07/2012 12:54
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente
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16/09/2011 08:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos ao MM Juiz de Direito
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16/09/2011 08:06
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de petição (defesa), protocolada em Secretaria em data de 13.09.2011.
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16/09/2011 08:00
Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento
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02/06/2011 10:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/06/2011 10:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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