TJPI - 0014141-73.2007.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIVANDO DA SILVA QUARESMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA EDNA GOMES CABRAL

CPF *23.***.*72-87

FRANCISCO PEREIRA NASCIMENTO

CPF *41.***.*75-00

CARLOS ALBERTO DE LIMA MARQUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 16:08

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 16:08

    Transitado em Julgado em 13/06/2023

  • 12/06/2023 19:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 08:22

    Desentranhado o documento

  • 01/06/2023 08:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/05/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 10:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2023 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 01:42

    Decorrido prazo de ANTONIA EDNA GOMES CABRAL em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/04/2023 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 08:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2023 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 01:49

    Decorrido prazo de ERIVANDO DA SILVA QUARESMA em 24/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 12:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2023 12:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 01:41

    Decorrido prazo de ERIVANDO DA SILVA QUARESMA em 18/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 03:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA NASCIMENTO em 17/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 15:41

    Juntada de comprovante

  • 04/04/2023 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2022 09:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/08/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 05:25

    Decorrido prazo de ERIVANDO DA SILVA QUARESMA em 13/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 05:25

    Decorrido prazo de ERIVANDO DA SILVA QUARESMA em 13/06/2022 23:59.

  • 05/06/2022 18:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 06:01

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2022.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014141-73.2007.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ERIVANDO DA SILVA QUARESMA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 24/05/2022 19:10

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/05/2022 23:33

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 23:24

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 22:59

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 22:59

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 12:47

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 22:25

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 10:56

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/01/2022 10:56

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 10:56

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2021 11:40

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014141-73.2007.8.18.0140.5001

  • 09/12/2021 16:05

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2021 14:16

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 11:33

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/10/2019 15:46

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 07/2021 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 29/10/2019 14:33

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 09:08

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 09/2019 09:08 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 11/09/2019 08:51

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/06/2019 11:37

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 10/2019 09:30 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 14/03/2019 12:48

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2019 10:29

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/02/2019 10:28

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 01: 02/2019 10:28 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 09/08/2018 10:42

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 06/2020 11:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 07/08/2018 13:09

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2018 09:54

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/06/2018 09:39

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 25: 06/2018 09:39 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 14/05/2018 10:22

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/05/2018 10:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/05/2018 10:19

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014141-73.2007.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/05/2018 10:18

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014141-73.2007.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/11/2017 17:45

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 06/2018 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 20/07/2017 15:24

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2017 08:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 06/2018 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 28/03/2017 08:18

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2017 13:21

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2017 11:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/01/2017 08:18

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 26: 01/2017 08:18 Sala das audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 25/01/2017 11:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 25: 01/2017 11:45 forum.

  • 11/01/2017 08:35

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2016 08:40

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/09/2016 06:01

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 09/2016.

  • 20/09/2016 16:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/09/2016 10:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/09/2016 10:06

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/09/2016 10:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/09/2016 10:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/09/2016 10:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014141-73.2007.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/09/2016 10:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014141-73.2007.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/09/2016 09:41

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/07/2015 10:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 09/07/2015 10:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE

  • 09/07/2015 10:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE

  • 08/07/2015 12:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para dia 16.11.2016 às 10:00h.

  • 30/04/2015 11:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/04/2015 11:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/03/2015 12:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 06/10/2014 11:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do gabinete com audiencia marcada

  • 15/09/2014 12:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23: 09/2015 às 09:00 horas.

  • 09/09/2014 08:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/05/2014 14:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE

  • 29/04/2014 11:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição: Cumpra-se

  • 14/04/2014 07:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA CORREIÇÃO

  • 05/11/2013 10:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - 08: 09/2014

  • 01/11/2013 09:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 08: 09/2014, às 10:00 horas.

  • 04/10/2013 11:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/04/2013 11:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 15.08.2013, às 11 horas.

  • 19/04/2013 11:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/03/2013 13:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/03/2013 13:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA aos autos da DEFESA PRELIMINAR do acusado ERIVANDO DA SILVA QUARESMA, recebida em 13: 03/2013.

  • 21/02/2013 10:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014141-73.2007.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. Expedido mandado de citação.

  • 07/02/2013 12:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo recebido do gabinete (Correição) - Para Cumprir - Localização: 1-D

  • 06/02/2013 11:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO; Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para expedição de mandado(s) de citação necessários com a nova numeração e a capa devida. Em seguida, remeta-se o(s) mandado(s) à Central de Mandados para se

  • 29/02/2012 10:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete da Juíza - cumprir despacho. remessa mandado citação ao oficial de justiça para cumprimento.

  • 29/02/2012 09:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Considerando que, segundo a Diretora de Secretaria, o CEAS, determinou que fosse refeito os mandados de citação, em razão de estarem há muito tempo confeccionados, sem cumprimento, por falta d

  • 29/02/2012 09:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Em correição.

  • 23/08/2011 11:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - 7-E

  • 24/05/2011 12:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO E DISTRIBUIDO AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA BELISÁRIO

  • 10/05/2011 07:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Ao oficial.7G

  • 17/01/2011 15:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juíza, facilitando o cumprimento pelos Oficiais de Justiça de forma mais célere e

  • 11/01/2011 11:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - entregar mandado ao oficial

  • 18/03/2010 09:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - entregar ao oficial de justiça

  • 18/03/2010 09:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 18/03/2010 09:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assinado o Mandado de Citação e remetido à cartório.

  • 18/03/2010 08:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/03/2010 08:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/03/2010 13:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Exp.Citação

  • 18/01/2010 17:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, justifique o descumprimento do despacho retro exarado a mais de ano

  • 30/07/2007 09:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/07/2007 09:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Art. 157, caput do CP em 27: 07/07

  • 23/05/2007 13:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - inquérito Policial - Proc. nº 465/07

  • 17/05/2007 13:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - flagrante - Proc. nº 465/07

  • 14/05/2007 07:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2007

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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