TJPI - 0027903-54.2010.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 12:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/07/2023 12:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/07/2023 03:47
Decorrido prazo de MAGNUM VIEIRA DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
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21/07/2023 03:19
Decorrido prazo de MAGNUM VIEIRA DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
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07/07/2023 13:32
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 09:02
Expedição de Certidão.
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29/06/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 15:13
Extinta a punibilidade por prescrição
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05/06/2023 11:24
Conclusos para despacho
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05/06/2023 11:24
Expedição de Certidão.
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05/09/2022 09:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 13:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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03/07/2022 16:41
Decorrido prazo de JONAS LOPES MACEDO em 13/06/2022 23:59.
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02/07/2022 12:00
Decorrido prazo de DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO em 13/06/2022 23:59.
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02/07/2022 11:59
Decorrido prazo de MAGNUM VIEIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.
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02/07/2022 11:59
Decorrido prazo de BERIVALDO CARDOSO CRUZ em 13/06/2022 23:59.
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05/06/2022 18:15
Juntada de Petição de manifestação
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26/05/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 06:01
Mov. [112] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2022.
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25/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0027903-54.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: BERIVALDO CARDOSO CRUZ, MAGNUM VIEIRA DE OLIVEIRA, JONAS LOPES MACEDO, DOMINGOS JOSÉ DE ARAÚJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
24/05/2022 19:10
Mov. [111] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/05/2022 23:33
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/05/2022 23:24
Mov. [109] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/05/2022 22:58
Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2022 13:18
Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 04/2023 01:00 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA.
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24/01/2022 19:36
Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 11:34
Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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29/04/2021 23:59
Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 11/2021 11:30 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA.
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03/02/2021 10:12
Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2020 09:29
Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/11/2020 09:28
Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/11/2020 09:27
Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 05: 11/2020 09:27 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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21/05/2020 08:28
Mov. [99] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 11/2020 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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26/03/2020 11:22
[ThemisWeb] Outras Decisões
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27/01/2020 09:35
Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/11/2019 06:03
Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 11/2019.
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21/11/2019 18:50
Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/11/2019 10:10
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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21/11/2019 10:03
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/11/2019 09:29
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2019 09:29
Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/11/2019 08:47
Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027903-54.2010.8.18.0140.5004
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13/11/2019 08:08
Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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07/11/2019 09:07
Mov. [89] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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17/10/2019 11:28
Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 10/2019 11:28 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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17/10/2019 11:06
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/06/2019 09:45
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 12/2019 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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13/06/2019 08:39
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2019 15:56
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/03/2019 15:53
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/02/2019 06:01
Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 02/2019.
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05/02/2019 14:30
Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/02/2019 11:08
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/01/2019 10:59
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2019 10:58
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/12/2018 11:24
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027903-54.2010.8.18.0140.5003
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06/12/2018 10:06
Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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05/12/2018 13:04
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2018 10:41
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/12/2018 10:41
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2018 10:41
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/11/2018 10:23
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027903-54.2010.8.18.0140.5002
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13/11/2018 10:01
Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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05/11/2018 10:17
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/09/2018 10:38
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL PIRES. (Vista à Defensoria Pública)
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13/09/2018 08:16
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/09/2018 12:39
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2018 12:39
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/09/2018 12:15
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027903-54.2010.8.18.0140.5001
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27/07/2018 10:46
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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18/04/2018 11:35
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027903-54.2010.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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18/04/2018 11:33
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027903-54.2010.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
12/03/2018 08:24
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027903-54.2010.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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12/03/2018 08:24
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027903-54.2010.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
12/03/2018 08:21
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027903-54.2010.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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12/03/2018 08:16
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027903-54.2010.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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05/12/2017 11:06
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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05/12/2017 11:03
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/11/2017 08:13
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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14/11/2017 11:53
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/08/2017 07:45
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027903-54.2010.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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15/08/2017 07:41
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027903-54.2010.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
15/08/2017 07:41
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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15/08/2017 07:39
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
06/07/2017 14:41
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027903-54.2010.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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06/07/2017 14:41
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027903-54.2010.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
06/07/2017 14:41
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027903-54.2010.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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06/07/2017 14:41
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027903-54.2010.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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06/07/2017 14:40
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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11/02/2015 09:46
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.
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07/05/2014 16:24
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete
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07/05/2014 16:20
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
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17/12/2013 13:30
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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01/09/2011 12:26
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Solicito devolução dos mandados de citação, conforme thêmis, já expedidos. Concedo ao Oficial de Justiça o prazo de 72 horas após o conhecimento para elucidação dos fatos. Encaminhado os autos a secretaria na data
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01/09/2011 09:39
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juiza, nesta data.
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31/08/2011 11:43
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/06/2011 09:51
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Verifica-se que não há cópia dos mandados de citação e precatória, solicite a devolução do Oficial de Justiça, visto que decorridos mais de 30 dias sem o cumprimento devido. Encaminhado os autos a secretaria na da
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06/06/2011 09:23
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os autos no Gabinete nesta data para despacho.
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01/06/2011 11:14
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos a MM. Juíza
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01/06/2011 11:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Com Ofício nº 168: GPJ/11, encaminhando folhas de antecedentes criminais e ofícios 049/13º DP/2011 e 1280/IIJDM/SSP/PI-10 - da Delegacia de Policia Civil .
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08/04/2011 12:18
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - MANDADI DE CITAÇÃO EXPEDIDO E DISTRIBUÍDO AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ALCIDON
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08/04/2011 09:07
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Mandado de citação assinado e encaminhado a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.
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07/04/2011 14:16
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebido os autos concluso no Gabinete da Secretaria da Vara nesta data.
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07/04/2011 11:55
Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa
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07/04/2011 07:57
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos a MM. Juíza . OBS: Expedido Mandados de Citação dos acusados
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07/04/2011 07:56
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Inquérito com Denúncia
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10/11/2010 09:57
Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - AO M.P
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08/11/2010 13:29
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - para o dia 08-11-2010
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06/10/2010 13:22
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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06/10/2010 13:22
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
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04/10/2010 10:39
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao MP.
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01/10/2010 10:54
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos a MM. Juíza com data de 04: 10/2010
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01/10/2010 10:53
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Inquérito Remetidos à Delegacia de Policia
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01/10/2010 08:57
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
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14/09/2010 09:32
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Remessa à Delegacia de Policia
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14/09/2010 09:29
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos Autos
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08/09/2010 14:01
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - acolho o pedido do parquet determino seja remetido a delegacia de origem e feitas as diligencias no prazo de 30 dias
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08/09/2010 08:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
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08/09/2010 08:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
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06/09/2010 10:26
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - conclusos a MM.
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06/09/2010 10:25
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - concluso a juíza
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06/09/2010 10:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
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06/09/2010 08:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determino remssa à Secretaria, conforme despacho supra.
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18/08/2010 12:06
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
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18/08/2010 12:05
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS
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02/08/2010 10:41
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AO M.P
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23/07/2010 08:04
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AO M.P
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23/07/2010 08:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS
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21/07/2010 10:42
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao M.P. para os devidos fins.
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08/07/2010 11:09
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - aguarde o retorno da titular
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28/06/2010 12:37
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do Inquérito
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23/06/2010 06:52
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2010
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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