TJPI - 0005593-30.2005.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE SOUSA AZEVEDO

JORGE HENRIQUE DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DALVA CARDOSO PEREIRA

DAVID CESAR DE LIMA MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 11:31

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 11:30

    Transitado em Julgado em 19/07/2023

  • 18/07/2023 03:49

    Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA AZEVEDO em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 03:49

    Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DO NASCIMENTO em 17/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/03/2023 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 10:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 08:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/03/2023 00:01

    Decorrido prazo de DAVID CÉSAR DE LIMA MACHADO em 03/03/2023 23:59.

  • 26/02/2023 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 15:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 15:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 15:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 13:59

    Juntada de comprovante

  • 30/01/2023 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2023 12:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 08:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/11/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 15:57

    Mandado devolvido revogado

  • 22/07/2022 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2022 11:23

    Desentranhado o documento

  • 21/07/2022 11:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2022 11:19

    Desentranhado o documento

  • 21/07/2022 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2022 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 10:25

    Juntada de comprovante

  • 03/07/2022 19:10

    Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA AZEVEDO em 13/06/2022 23:59.

  • 03/07/2022 19:10

    Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DO NASCIMENTO em 13/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 06:01

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2022.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005593-30.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JORGE HENRIQUE DO NASCIMENTO, RAFAEL DE SOUSA AZEVEDO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 24/05/2022 19:10

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/05/2022 23:33

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 23:24

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 23:24

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 22:56

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 09:56

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 07/2022 12:00 4 vara criminal.

  • 18/03/2022 10:42

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 09:37

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/02/2022 09:36

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 09:36

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2022 08:30

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005593-30.2005.8.18.0140.5006

  • 21/01/2022 08:56

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/01/2022 08:55

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 08:55

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 08:54

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2021 10:25

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005593-30.2005.8.18.0140.5005

  • 13/12/2021 08:08

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/09/2021 09:11

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 11:39

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/07/2021 11:39

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 13:12

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2021 10:23

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005593-30.2005.8.18.0140.5004

  • 15/04/2021 11:28

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/04/2021 11:26

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 13:04

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 13:04

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2021 15:51

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005593-30.2005.8.18.0140.5003

  • 23/02/2021 10:19

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/01/2021 06:00

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 14: 01/2021.

  • 13/01/2021 19:10

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/01/2021 09:57

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/10/2020 11:34

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/10/2020 11:34

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 11:33

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 20: 10/2020 11:33 Sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 10/06/2019 12:39

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 10/2020 10:00 Sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 28/09/2018 10:36

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/09/2018 11:23

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 11:00

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 10/2020 10:00 Sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 05/09/2018 12:54

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/09/2018 08:39

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 05: 09/2018 08:39 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 24/08/2018 12:34

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/08/2018 11:16

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/08/2018 11:05

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/08/2018 11:04

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005593-30.2005.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/08/2018 11:04

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005593-30.2005.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/08/2018 11:01

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005593-30.2005.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/08/2018 11:00

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005593-30.2005.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/07/2018 10:04

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2018 08:42

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2018 08:42

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2018 08:41

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2018 12:55

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005593-30.2005.8.18.0140.5002

  • 27/06/2018 08:25

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/06/2018 12:07

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2018 11:43

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 18/04/2018 11:38

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/04/2018 11:36

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/04/2018 11:34

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2018 07:24

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005593-30.2005.8.18.0140.5001

  • 28/02/2018 07:29

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/02/2018 07:25

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/02/2018 11:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 09/2018 09:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 24/02/2018 11:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2017 10:48

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/11/2017 10:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2017 08:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2017 08:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2017 11:45

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2017 11:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2017 08:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005593-30.2005.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/06/2017 08:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2016 09:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2015 08:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/11/2015 08:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 30/11/2015 08:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/11/2015 08:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0005593-30.2005.8.18.0140.0001 - criado em: 28: 10/2015 16:17:39

  • 30/11/2015 08:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0005593-30.2005.8.18.0140.0002 - criado em: 16: 11/2015 10:33:28

  • 06/10/2015 13:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005593-30.2005.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 06/10/2015 13:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005593-30.2005.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 06/10/2015 13:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/03/2015 10:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 07/05/2014 17:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 07/05/2014 17:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 16/12/2013 12:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/03/2012 08:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 21/11/2011 12:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA ENTREGAR

  • 01/11/2011 15:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 25/08/2011 12:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - 5-E

  • 25/08/2011 12:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - 5-E

  • 01/06/2011 08:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido e distribuido ao Sr.oficial Belisario

  • 18/01/2011 16:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juiza, facilitando o cumprimento pelos Oficiais de Justiça de forma mais celere e

  • 24/03/2010 12:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA SER CUMPRIDO

  • 24/03/2010 12:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - madado de citação feito no gbj remetido a secretaria para cumprimento

  • 24/03/2010 08:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - ao gabinete p: expedir citação

  • 12/03/2010 12:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CITAÇÃO

  • 18/01/2010 16:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. CLS. Justifique o descumprimento do despacho retro exarado a mais de ano.

  • 16/09/2008 10:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinação de citação do acusado para DEFESA PRELIMINAR por escrito no decênio legal conforme a lei nº 11.719: 2008, artigo 396.

  • 20/09/2006 08:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto - pacote nº 36

  • 15/09/2006 08:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/09/2006 08:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Procedência - de relaxamento de prisão de Jorge Henrique do Nascimento

  • 08/09/2006 10:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/09/2006 10:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - defesa prévia de Jorge Henrique do Nascimento

  • 14/07/2006 10:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 29: 08/2006 09:00 - Interrogatorio

  • 11/07/2006 09:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/07/2006 09:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - OF. 63: 2006.

  • 28/06/2006 09:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - RÉU SOLTO, PACOTE 29.

  • 25/04/2006 09:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO

  • 23/03/2006 09:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - pacote nº 20

  • 23/03/2006 09:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - ofício nº 42: 06 da Delegacia do 6º DP solicitando recambiamento de preso recolhido em São Luís-MA em 03/03/06

  • 21/03/2006 10:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto - pacote nº 20

  • 14/02/2006 10:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 15: 03/2006 10:00 - Interrogatorio

  • 12/01/2006 11:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/01/2006 11:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Art. 157, § 2º incisos I e II do CP em 11: 01/06

  • 19/12/2005 11:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 16: 12/05

  • 19/12/2005 11:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Procedência - de liberdade de Rafael de Sousa Azevedo

  • 12/12/2005 10:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - inquérito policial - Proc. nº 1177/05

  • 22/11/2005 11:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - pedido de liberdade de Rafael de Sousa (proc. nº 1079/05)

  • 22/11/2005 11:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - flagrante - Proc. nº 1077/05

  • 28/10/2005 08:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2005

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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