TJPI - 0005447-61.2020.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 22:51
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 22:51
Baixa Definitiva
-
20/09/2023 22:51
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 22:50
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 13:48
Juntada de Petição de manifestação
-
13/06/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 14:31
Determinado o arquivamento
-
25/04/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 15:05
Expedição de Certidão.
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06/03/2023 12:56
Juntada de Petição de manifestação
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06/03/2023 12:09
Juntada de Petição de manifestação
-
08/02/2023 07:52
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/02/2023 23:59.
-
21/01/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 10:31
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2022 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005447-61.2020.8.18.0140 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Requerido: JOÃO BATISTA DA COSTA NETO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
25/05/2022 10:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 10:45
Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 13:44
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 12:37
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/12/2020 12:13
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
-
07/12/2020 12:05
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
-
07/12/2020 12:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2020
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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