TJPI - 0013591-39.2011.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVALDO FONTINELE VIEIRA

Advogados

ROMULO SILVA SANTOS

OAB: 10133/PI

CPF *41.***.*54-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DA CHAGAS ALVES DE MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2023 10:58

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2023 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 17:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2022 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 13:43

    Outras Decisões

  • 10/11/2022 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 08:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 15:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 15:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2022 00:09

    Decorrido prazo de IVALDO FONTINELE VIEIRA em 26/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2022 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 13:32

    Juntada de carta

  • 25/07/2022 13:32

    Juntada de carta

  • 25/07/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2022 11:56

    Decorrido prazo de IVALDO FONTINELE VIEIRA em 13/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 06:01

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2022.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013591-39.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: IVALDO FONTINELE VIEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 24/05/2022 19:10

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/05/2022 23:29

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 23:21

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 11:40

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 09/2022 12:00 FORUM CIVEL.

  • 17/09/2021 12:18

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 09:05

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/08/2020 11:32

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 06/2021 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 08/07/2020 21:05

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 08:16

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/06/2020 08:15

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 08:14

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 15: 06/2020 08:14 4 ª vara criminal.

  • 15/03/2019 11:01

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 06/2020 10:00 4 ª vara criminal.

  • 15/03/2019 10:58

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 05/2020 12:00 4 ª vara criminal.

  • 15/03/2019 09:48

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 12:49

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/01/2019 12:48

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 31: 01/2019 12:48 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 15/01/2019 13:23

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2018 16:17

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2018 08:46

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 05/2020 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 21/06/2018 09:41

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 11:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/05/2018 11:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/05/2018 11:34

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2018 11:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2018 12:29

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013591-39.2011.8.18.0140.5001

  • 12/04/2018 14:49

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2018 14:39

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2018 13:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 04/2018 08:00 Fórum Local.

  • 12/04/2018 13:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2018 10:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/03/2018 10:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/03/2018 10:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2018 10:02

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013591-39.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/01/2018 11:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 04/2018 08:00 Fórum Local.

  • 12/01/2018 11:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2017 10:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/10/2017 09:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/10/2017 09:25

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2017 09:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/09/2017 12:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/09/2017 12:23

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2017 12:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 19/06/2017 08:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/05/2016 12:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/07/2015 16:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 13/05/2015 11:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 11/03/2015 12:12

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 13/02/2015 09:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de IVALDO FONTENELE VIEIRA

  • 08/07/2014 11:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CONSULTAR SIEL

  • 30/06/2014 10:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Junte aos autos o mandado de citação original do denunciado. Proceda-se buscas no sistema SIEl, acerca do endereço do denunciado.

  • 12/06/2014 11:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/05/2014 16:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 07/05/2014 16:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 19/12/2013 12:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 28/02/2013 17:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho: CORREIÇÃO SUSPENSA, PROCESSO DEVOLVIDO A SECRETARIA, para retornar aos locais devidos

  • 26/02/2013 10:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Informações a Duap e secretaria de Segurança Pública.

  • 06/11/2012 15:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido na secretaria na data de 12: 06/2012.

  • 21/06/2012 12:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/06/2012 14:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido na secretaria na data de 13: 06/2012.

  • 13/06/2012 10:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Junte o flagrante ao Inquérito Policial. Junte cópia do Alvará de Soltura cumprido.

  • 13/06/2012 08:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete, nesta data.

  • 12/06/2012 09:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/06/2012 09:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos da distribuição com petição

  • 23/05/2012 13:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO NA SECRETARIA COM VISTAS AO MP

  • 12/04/2012 10:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado entregue ao Oficial de Justiça pela Central de Mandados

  • 12/04/2012 09:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Mandado cadastrado e distribuido pela Central de Mandados para o Oficial de Justiça Inexistente

  • 30/03/2012 11:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - 4-E

  • 07/02/2012 09:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - 2-M

  • 07/02/2012 09:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - do Gabinete

  • 06/02/2012 12:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebimento da denúncia, cite-se por mandado conforme requer nos autos. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 06/02/2012 11:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juiza, nesta data.

  • 17/01/2012 09:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/01/2012 09:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - DA DENÚNCIA.

  • 12/01/2012 11:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Edvaldo 12.01.2012

  • 12/01/2012 11:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Edvaldo 12.01.2012

  • 15/12/2011 13:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Inquérito - 11C

  • 15/12/2011 13:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito

  • 07/12/2011 07:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - ENTREGA DE ALVARÁ.

  • 07/12/2011 07:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - ALVARÁ EXPEDIDO PELO JUIZ PLANTONISTA

  • 07/12/2011 07:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA.

  • 07/12/2011 07:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - DO FLAGRANTE.

  • 05/12/2011 09:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2011

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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