13/12/2023 14:17

Juntada de comprovante
15/11/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 14:01

Baixa Definitiva
23/10/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 14:00

Transitado em Julgado em 18/10/2023
23/10/2023 13:57

Juntada de comprovante
19/10/2023 07:18

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DA COSTA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:44

Expedição de Alvará.
18/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:50

Expedição de Certidão.
14/10/2023 13:10

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 11:48

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:19

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:11

Expedição de Ofício.
03/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:08

Extinta a punibilidade por prescrição
25/05/2023 13:11

Conclusos para despacho
25/05/2023 13:11

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:07

Expedição de Certidão.
10/04/2023 12:17

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:04

Conclusos para decisão
06/10/2022 22:02

Conclusos para decisão
06/10/2022 21:29

Conclusos para despacho
08/08/2022 13:08

Expedição de Certidão.
29/06/2022 08:13

Conclusos para despacho
28/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003568-97.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE FELIPE DA COSTA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de junho de 2022 HELYNE MARIA ALVES NASCIMENTO ARRUDA Oficial de Gabinete - 27948
26/05/2022 00:00

Edital

SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003568-97.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE FELIPE DA COSTA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

III - Dispositivo.

POSTO ISTO, ante o quadro fático, atento ao que dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, julgo procedente a denúncia CONDENAR o acusado JOSE FELIPE DA COSTA, antes qualificado, pela prática do crime de embriaguez no volante, previsto no art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2012

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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