TJPI - 0000874-87.2014.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF *05.***.*87-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLA MARIA ALVES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 09:18

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 09:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2023 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 18/08/2023 09:18

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 14/08/2023 19:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 19:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 19:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 13:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 11:17

    Desentranhado o documento

  • 14/07/2023 11:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/07/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 13:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 10/05/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 01:11

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 18:21

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 18:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 02/08/2022 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

  • 24/07/2022 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2022 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2022 09:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 19/07/2022 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000874-87.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 24/05/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 09:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 09:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 10:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 08/2022 11:30 5 vc.

  • 10/05/2022 14:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 08:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 08:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000874-87.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 09:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/08/2021 09:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/12/2020 09:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2020 17:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000874-87.2014.8.18.0140.5001

  • 31/01/2020 08:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/01/2020 15:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2020 10:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 06/06/2019 12:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 09:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 10:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/06/2018 10:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/04/2018 08:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/03/2018 12:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

  • 28/03/2018 12:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000874-87.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

  • 06/03/2018 16:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2018 16:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/03/2018 16:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2018 07:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 02/03/2018 07:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/03/2018 07:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/03/2018 07:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/02/2018 13:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/02/2018 13:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2017 12:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2017 08:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2017 08:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2017 14:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2017 14:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/12/2016 12:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/01/2014 13:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

  • 21/01/2014 10:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/01/2014 11:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz para despacho inicial.

  • 16/01/2014 09:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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