TJPI - 0012465-17.2012.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDINALDO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BETANIA SOARES DE ALENCAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 08:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/11/2023 08:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 13:56

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO EDINALDO ALEXANDRE DA SILVA (REU)

  • 17/05/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2023 01:21

    Decorrido prazo de BETANIA SOARES DE ALENCAR em 03/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2023 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 07:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 07:26

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 16:51

    Juntada de informação

  • 27/06/2022 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 09:07

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0012465-17.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLCIAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDINALDO ALEXANDRE DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 24/05/2022 14:45

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 14:42

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 07:58

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2022 09:12

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012465-17.2012.8.18.0140.5004

  • 11/02/2022 08:34

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2021 13:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 13/10/2021 09:09

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/10/2021 11:53

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2021 11:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2021 20:33

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012465-17.2012.8.18.0140.5003

  • 03/12/2020 08:08

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/12/2020 10:08

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2020 06:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 08/2020.

  • 10/08/2020 18:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/08/2020 09:35

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/02/2020 09:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/02/2020 09:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 09:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2020 09:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/01/2020 14:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2020 11:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012465-17.2012.8.18.0140.5002

  • 10/12/2019 15:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/12/2019 15:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2019 15:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDINALDO ALEXANDRE DA SILVA

  • 28/06/2019 15:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012465-17.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDINALDO ALEXANDRE DA SILVA

  • 15/03/2019 11:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2019 11:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/03/2019 11:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 09:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2019 10:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012465-17.2012.8.18.0140.5001

  • 19/09/2018 10:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/09/2018 11:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 11:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2018 11:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2018 11:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/08/2016 08:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/08/2016 09:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2016 11:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/05/2016 09:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2016 08:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2016 08:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/05/2016 09:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2016 09:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2015 10:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/02/2015 10:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO 2015 AGUARDE-SE DEVOLUÇÃO DE OFICIO.

  • 03/04/2014 12:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Processo em ordem, retornem-me os autos conclusos após correição.

  • 27/09/2013 08:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/07/2013 09:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/06/2013 13:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp com manifestação escrita.

  • 23/05/2013 08:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Faço vistas dos presentes autos ao Representante do Ministério Publico do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para os devidos fins.

  • 22/05/2013 14:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/03/2013 09:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/03/2013 09:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/01/2013 10:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/01/2013 08:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/12/2012 09:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/12/2012 13:19

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 17/12/2012 13:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - e juntada de petição;

  • 07/12/2012 13:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp com manifestação escrita

  • 19/11/2012 11:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/11/2012 13:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/08/2012 09:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - RECEBIDO DO MP COM PARECER

  • 23/08/2012 11:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/06/2012 10:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - e autuação do inquérito; apensamento ao flagrante; aguardando cumprimento de mandado de prisão preventiva

  • 19/06/2012 10:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 5ª VARA CRIMINAL

  • 11/06/2012 10:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/06/2012 10:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - mandado de prisao expedido, aguardando cumprimento.

  • 11/06/2012 08:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - recebimento e autuação do flagrante e de pedido de dispensa de pagamento de fiança; aguardando expedição de mandado de prisão preventiva.

  • 08/06/2012 11:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DOS AUTOS A SECRETARIA

  • 08/06/2012 09:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 08/06/2012 09:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2012

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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