TJPI - 0012323-71.2016.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

CPF *35.***.*86-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 08:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 09/10/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 05:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 15:32

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/09/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 04:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 08:58

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2023 14:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/08/2023 14:28

    Desentranhado o documento

  • 14/08/2023 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 12:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 15:23

    Audiência Julgamento realizada para 08/08/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/08/2023 15:23

    Julgado procedente o pedido

  • 20/07/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 03:51

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 13:44

    Audiência Julgamento redesignada para 08/08/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/04/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 11:54

    Audiência Instrução designada para 15/08/2023 11:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 30/03/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 00:35

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 10/02/2023 11:05

    Audiência Instrução realizada para 06/02/2023 08:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/02/2023 05:05

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 15:07

    Audiência Instrução redesignada para 06/02/2023 08:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/01/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 15:07

    Audiência Instrução designada para 09/01/2023 08:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/06/2022 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0012323-71.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de maio de 2022         HYAPONIRA DA SILVA MOURA Servidor Designado - 1445

  • 24/05/2022 17:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 17:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 10:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 29: 05/2023 10:50 sala de audiências da 9ª vara criminal.

  • 29/04/2022 08:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 10:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/03/2022 09:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 14: 03/2022 09:32 sala de audiências da 9ª vara criminal.

  • 20/02/2022 10:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução antecipada para 14: 03/2022 09:45 sala de audiências da 9ª vara criminal.

  • 17/01/2022 10:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 10:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 28: 03/2022 12:40 sala de audiências da 9ª vara criminal.

  • 13/09/2021 15:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 09:23

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/08/2021 09:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/05/2021 12:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 10: 05/2021 10:10 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 09/04/2021 10:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 10: 05/2021 10:10 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 06/04/2021 11:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 11:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/09/2020 10:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 09/2020 10:18 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 25/06/2019 11:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 09/2020 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 17/05/2019 10:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2018 13:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 04/2020 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 19/12/2018 10:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2018 09:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 03/2019 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 12/01/2018 09:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2018 12:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2018 08:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2017 08:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/09/2017 11:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

  • 13/09/2017 10:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

  • 12/09/2017 12:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2017 12:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/09/2017 12:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/07/2016 09:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/07/2016 09:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/07/2016 09:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/07/2016 08:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/07/2016 08:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/07/2016 08:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2016 12:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2016 11:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/05/2016 14:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Militar

  • 19/05/2016 14:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2016 09:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2016 10:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2016 11:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2016 09:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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