TJPI - 0011353-86.2007.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 15:28
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 15:28
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 15:28
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 15:28
Transitado em Julgado em 26/06/2024
-
26/06/2024 12:57
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2024 09:53
Juntada de Petição de manifestação
-
18/06/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 21:27
Extinta a punibilidade por prescrição
-
12/04/2024 13:49
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 14:02
Juntada de Petição de manifestação
-
22/06/2023 11:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
21/06/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 13:01
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 10:22
Juntada de Petição de certidão
-
01/02/2023 09:39
Desentranhado o documento
-
26/01/2023 10:26
Desentranhado o documento
-
25/01/2023 00:56
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA RIOTINTO em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 00:01
Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FRANCISCA CAVALCANTE em 24/01/2023 23:59.
-
18/12/2022 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2022 09:35
Juntada de Petição de diligência
-
12/12/2022 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2022 09:29
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 09:29
Expedição de Mandado.
-
08/12/2022 13:49
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 13:15
Juntada de comprovante
-
06/12/2022 09:32
Expedição de Carta precatória.
-
05/12/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 13:00
Juntada de comprovante
-
05/12/2022 12:58
Expedição de Ofício.
-
15/09/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 08:38
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 09:52
Juntada de Petição de certidão
-
07/07/2022 08:32
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA RIOTINTO em 27/06/2022 23:59.
-
03/07/2022 09:52
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA RIOTINTO em 14/06/2022 23:59.
-
20/06/2022 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2022 10:53
Juntada de Petição de diligência
-
08/06/2022 08:23
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 13:21
Desentranhado o documento
-
07/06/2022 13:21
Cancelada a movimentação processual
-
07/06/2022 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2022 12:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 12:43
Expedição de Mandado.
-
07/06/2022 11:03
Juntada de comprovante
-
07/06/2022 10:59
Expedição de Ofício.
-
05/06/2022 19:00
Juntada de Petição de manifestação
-
30/05/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0011353-86.2007.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO BATISTA RIOTINTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
27/05/2022 11:07
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 10:48
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 10:48
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 10:16
Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 11:11
Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 07/2022 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
10/03/2022 10:06
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 14:23
Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/01/2022 12:28
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
10/01/2022 12:28
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 11:49
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/12/2021 14:57
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011353-86.2007.8.18.0140.5001
-
09/12/2021 16:05
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
-
28/09/2021 08:55
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 09:39
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
21/09/2020 11:45
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 07/2021 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
11/09/2020 10:05
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 13:50
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
28/07/2020 13:49
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 07/2020 01:49 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
-
21/05/2019 09:21
Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 07/2020 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
-
20/05/2019 10:16
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2019 12:36
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
11/04/2019 12:28
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 04/2019 12:28 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
23/05/2018 08:24
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 05/2019 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
02/02/2017 13:23
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 05/2019 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
02/02/2017 11:49
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/01/2017 10:19
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2016 12:44
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/11/2016 12:43
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/02/2016 06:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 02/2016.
-
22/02/2016 14:10
Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/02/2016 13:02
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
19/02/2016 12:56
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/02/2016 11:03
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2015 11:28
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão
-
13/11/2015 11:28
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/11/2015 11:13
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
04/11/2015 11:08
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento
-
11/03/2015 11:45
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
-
07/05/2014 12:04
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete
-
07/05/2014 12:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
-
17/10/2013 08:20
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011353-86.2007.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
-
26/06/2013 08:36
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Do gabinete. Aguardando expedição de intimação(7-F)
-
18/06/2013 13:45
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intime-se o réu tendo em vista a renúncia de sua Advogada.
-
29/04/2013 08:52
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão
-
31/05/2012 10:07
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência
-
31/05/2012 08:04
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência
-
30/05/2012 14:13
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 25: 03/2013, às 10:00h, a ser realizada na Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
-
30/05/2012 09:25
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - recebido nesta data 30: 05/12, no gabinete para despacho
-
29/05/2012 09:59
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/11/2011 14:21
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADOS (16-B)
-
28/09/2011 11:56
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Renúncia Mandato Procuratório Audiência dia 18.02.2012
-
31/08/2011 10:58
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - 7-B
-
02/03/2011 09:22
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DA JUIZA
-
22/02/2011 09:32
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - CUMPRA-SE DESPACHO FLS. 140: 141
-
01/02/2011 10:22
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - mandado entregue ao oficial Alcidon
-
26/01/2011 08:49
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
-
12/01/2011 12:14
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Anexado ao edital do Diário Oficial da Justiça, aguarde-se o decurso do prazo, após certifique-se e volte-me concluso.
-
15/12/2010 09:58
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Ofícios, mandados e edital expedidos no gabinete e encaminhado ao cartório na data de hoje 15: 12/2010 para seu devido cumprimento.
-
13/12/2010 08:22
Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Ao Gabinete da Juiza
-
14/09/2010 13:16
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
-
13/09/2010 14:07
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 18: 02/2011 09:00 - Instrução e julgamento
-
10/09/2010 07:50
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - para o dia 10: 09/2010
-
06/09/2010 09:47
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determino REMESSA à Secretaria , conforme despacho supra.
-
18/08/2010 09:36
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - CONCLUSO
-
03/08/2010 09:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - AGOSTO 2010
-
26/07/2010 09:37
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência
-
17/05/2010 13:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - DESIGNADA PARA AGOSTO
-
17/05/2010 12:59
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
-
17/05/2010 11:37
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - mandado de citação feito e assinado no GBJ e remetido à cartório para o seu cumprimento
-
25/03/2010 08:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência designada para 16: 08/2010 às 09:00 horas
-
12/03/2010 16:28
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência Agosto 2010
-
12/03/2010 16:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência 12 -I
-
09/02/2010 12:41
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Das partes para audiência
-
09/02/2010 12:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos autos
-
09/02/2010 12:38
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO
-
27/01/2010 15:14
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 16: 08/2010 09:00 - Instrução e julgamento
-
30/11/2009 14:34
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para ser expedido
-
30/11/2009 14:33
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS
-
13/10/2009 14:53
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - defensoria
-
14/09/2009 15:54
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para expedir mandado de citação
-
17/04/2009 15:04
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão
-
13/11/2008 12:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao MP e advogado o prazo de 05 (cinco) dias, e: ou Denfosria Pública o prazo de 10 (dez) dias.
-
17/10/2007 09:57
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - reu solto
-
10/09/2007 11:03
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Mutirão
-
10/09/2007 11:02
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Indeferido o pedido de liberdade
-
23/08/2007 11:38
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - juntado ao autos principais n º 68686/2007 o pedido de liberdade atráves de sua advogada Dr Tânia Gonçalves
-
23/08/2007 11:14
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
-
23/08/2007 11:13
Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - art 157 "caput" do CP , recebido em 13: 08/07
-
25/07/2007 11:14
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Inquérito Policial - Proc. 686/07
-
17/07/2007 11:04
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - flagrante - Proc. nº 686/07 e pedido de liberdade (distribuição nº 211.346.2007)
-
09/07/2007 08:36
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2007
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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