TJPI - 0026781-93.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILDENILSON FARIAS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS GRACAS SOUSA

MARIA DAS GRACAS SOUSA

CPF *96.***.*98-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 23:15

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 23:15

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 23:15

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 17:47

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 26/03/2024 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 18:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2023 19:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2023 19:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 09:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 09:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 06:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2023 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 20:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 04:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 04:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 04:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 20:41

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0026781-93.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI Advogado(s): Réu: GILDENILSON FARIAS DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 27/05/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 09:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 09:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 14:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 14:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2022 12:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026781-93.2016.8.18.0140.5004

  • 08/04/2022 08:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/03/2022 14:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 08:37

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2021 08:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 08:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2021 09:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026781-93.2016.8.18.0140.5003

  • 12/07/2021 08:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/07/2021 15:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 15:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026781-93.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 14:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2019 14:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/04/2019 14:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2019 12:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026781-93.2016.8.18.0140.5002

  • 24/04/2019 12:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/03/2019 10:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/02/2019 11:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/02/2019 12:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/01/2019 12:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 16:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2018 09:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/12/2018 10:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GILDENILSON FARIAS DA SILVA

  • 11/12/2018 10:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026781-93.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra GILDENILSON FARIAS DA SILVA

  • 31/07/2018 09:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/07/2018 09:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2018 09:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/07/2018 10:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2018 10:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026781-93.2016.8.18.0140.5001

  • 25/06/2018 07:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/06/2018 13:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/06/2018 07:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2017 08:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 01/12/2017 10:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2017 12:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2017 08:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 17/10/2017 08:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2017 08:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2017 08:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/07/2017 08:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/01/2017 08:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 28/11/2016 16:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2016 09:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2016 09:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2016 11:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/10/2016 12:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/10/2016 12:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2016

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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