TJPI - 0015136-42.2014.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO FIALHO DE MELO

CPF *48.***.*48-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2023 13:43

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:38

    Outras Decisões

  • 27/04/2023 13:01

    Juntada de Petição de informação

  • 27/04/2023 12:59

    Desentranhado o documento

  • 27/04/2023 12:58

    Juntada de Petição de informação

  • 21/04/2023 20:06

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2023 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 20:05

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 10:15

    Juntada de informação

  • 09/01/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 13:21

    Juntada de informação

  • 13/12/2022 09:20

    Desentranhado o documento

  • 13/12/2022 09:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/11/2022 11:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/11/2022 09:35

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 00:32

    Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO DE MELO em 08/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 17:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2021 09:25 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 08/11/2022 17:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2021 09:25 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 08/11/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2022 08:36

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/10/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 12:52

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0015136-42.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LEONARDO FIALHO DE MELO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 25 de maio de 2022     TERESA CRISTINA GOMES BEZERRA Servidor Designado - *07.***.*27-00  

  • 25/05/2022 12:59

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 12:56

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 12:16

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 18/04/2022 10:06

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/04/2022 10:06

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2022 11:41

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015136-42.2014.8.18.0140.5003

  • 28/03/2022 08:22

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao alisson Kennedy. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2022 13:47

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 12:17

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/12/2021 12:17

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2021 14:57

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015136-42.2014.8.18.0140.5002

  • 14/12/2021 14:20

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2021 11:26

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 09:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 19:53

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 09: 12/2021 09:25 Sala de Audiências.

  • 29/11/2021 08:02

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 07:51

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2021 12:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015136-42.2014.8.18.0140.5001

  • 23/11/2021 13:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO WALLISON CARDOSO DE CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/11/2021 12:58

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 12:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015136-42.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/10/2021 13:50

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 09: 12/2021 09:00 Sala de Audiências.

  • 28/10/2021 13:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 08:32

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 09: 12/2021 09:30 Sala de Audiências.

  • 04/08/2021 11:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 13:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/06/2021 13:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/06/2021 13:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 03/2021 10:55 Sala das audiências..

  • 26/02/2021 15:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015136-42.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/02/2021 15:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015136-42.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/02/2021 15:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/02/2021 15:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/02/2021 12:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 03/2021 09:40 Sala das audiências..

  • 12/02/2021 11:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 14:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 03/2021 10:00 Sala das audiências..

  • 24/01/2019 13:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2017 12:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 02/2019 08:30 Sala das audiências..

  • 17/03/2016 09:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2016 08:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2016 11:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2016 10:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/03/2016 09:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2015 09:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - 21: 08/2015

  • 12/08/2015 13:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para o recebimento da denúncia.

  • 12/08/2015 13:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 07.08.2015, o Auto de Prisão em Flagrante e o Inquérito Policial nº 4.466: 2014/1º DP, foram recebidos da Distribuição e registrado no Livro sob o nº JC-282/2015.

  • 12/08/2015 13:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 06/08/2015 07:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 06/08/2015 07:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 04/08/2015 16:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa

  • 04/08/2015 08:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DENUNCIA

  • 04/08/2015 08:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 10: 07/2015 10:35:04

  • 04/08/2015 08:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 10: 06/2015 09:31:50

  • 04/08/2015 08:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 19: 03/2015 17:00:08

  • 31/07/2015 13:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2015 10:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Ofício nº 945: 2015-CGMP/PI Teresina(PI), 12 de junho de 2015

  • 10/06/2015 09:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Ofício nº 282: 2015 - Assunto: Autos com vista ao Ministério Público

  • 19/03/2015 17:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 46: GAB/ARMAS/2015. ENCAMINHAMENTO DE ARMAS PARA CORREGEDORIA DO TJ.

  • 20/02/2015 11:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/02/2015 11:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 25: 11/2014 08:58:34

  • 20/02/2015 10:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 20: 02/2015 10:52:59

  • 20/02/2015 10:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - INFORMAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

  • 20/02/2015 09:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2014 08:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO AO SENHOR LEONARDO FILHO DE MELO PARA SER JUNTADO- PASTA 02-OF.DE JUSTIÇA-DANIELLE CORREIA DE PÁDUA.

  • 18/08/2014 10:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO que nesta data, faço REMESSA do presente autos a CORREGEDORIA DA POLICIAL CIVIL para que seja diligenciado o que foi requerido pelo Ministério Público, conforme despacho dado pelo MM. Juiz de Direito desta Centr

  • 15/08/2014 12:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/08/2014 09:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/08/2014 11:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 14: 08/2014 11:48:11

  • 14/08/2014 11:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 14/08/2014 08:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/08/2014 08:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistas ao MP.

  • 05/08/2014 09:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº004.466: 2014.

  • 05/08/2014 09:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/07/2014 17:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 25/07/2014 17:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015136-42.2014.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua

  • 07/07/2014 09:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 04/07/2014 12:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/07/2014 11:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2015

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

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