TJPI - 0021318-44.2014.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO NASCIMENTO DAS CHAGAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIANO ROCHA SOBRINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 03:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO DAS CHAGAS em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO DAS CHAGAS em 12/05/2025 23:59.

  • 08/04/2025 02:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 02:17

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/03/2025 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 23:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2024 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2024 00:03

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 13:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/10/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 09:04

    Declarada incompetência

  • 01/10/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2024 03:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO DAS CHAGAS em 09/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2024 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 20:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 14:15

    Audiência Instrução designada para 01/08/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/11/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0021318-44.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO NASCIMENTO DAS CHAGAS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 25 de maio de 2022     TERESA CRISTINA GOMES BEZERRA Servidor Designado - *07.***.*27-00  

  • 25/05/2022 12:59

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 12:56

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 18:57

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/04/2018 10:16

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 05: 12/2022 12:00 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..

  • 11/04/2018 08:25

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2017 08:12

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 11: 03/2019 10:40 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..

  • 11/07/2016 12:36

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2016 13:07

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAILMA JULITA CARVALHO FREITAS. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 04/05/2016 09:13

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2016 11:52

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2016 13:33

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2016 10:26

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/04/2016 10:20

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2016 09:22

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021318-44.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/03/2016 13:46

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2016 08:44

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/02/2016 11:30

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2016 09:54

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/02/2016 08:49

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2016 09:35

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2015 08:57

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Denúncia - Denúncia recebida em 20: 10/2015.

  • 20/10/2015 09:44

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 20/10/2015 07:05

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para ao recebimento da denúncia.

  • 16/10/2015 13:28

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 16.10.2015, os autos de Prisão em Flagrante e o Inquérito Policial nº 005.955: 2014/11º DP, foram recebidos da Distribuição e registrado no Livro sob o nº JC-422/2015.

  • 16/10/2015 13:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 15/10/2015 12:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 09/10/2015 15:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa a distribuição criminal do primeiro grau.

  • 09/10/2015 12:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 09/10/2015 09:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2015 11:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/07/2015 09:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 23: 02/2015 10:58:54

  • 17/07/2015 09:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 15: 06/2015 09:50:06

  • 17/07/2015 09:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 07: 07/2015 17:02:53

  • 17/07/2015 08:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - INFORMAÇÕES DA CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL.

  • 16/07/2015 15:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2015 17:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 1112: GPJ/2015. INFORMAÇÕES ACERCA DE REALIZAÇÕES DE DILIGÊNCIAS SOLICITADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 15/06/2015 09:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Ofício nº 274: 2015 - Assunto: Inquérito devolvidos para diligências

  • 23/02/2015 10:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO DA VÍTIMA

  • 12/12/2014 11:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa a Delegacia de Origem através da Corregedoria da Polícia Civil

  • 12/12/2014 09:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/12/2014 13:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/12/2014 12:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 11: 12/2014 12:06:09

  • 11/12/2014 12:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 11/12/2014 08:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2014 17:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/12/2014 08:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/12/2014 15:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz.

  • 04/12/2014 15:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 04: 12/2014 15:18:45

  • 04/12/2014 15:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 04/12/2014 09:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2014 17:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista ao Ministério Público

  • 14/10/2014 08:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021318-44.2014.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 10/10/2014 11:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de comprovante de envio de Alvará de Soltura.

  • 10/10/2014 11:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Alvará de Soltura nesta data.

  • 08/10/2014 11:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/10/2014 11:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 08: 10/2014 11:17:54

  • 08/10/2014 11:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 08/10/2014 08:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2014 10:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/09/2014 07:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/09/2014 15:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/09/2014 14:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 22: 09/2014 14:29:51

  • 22/09/2014 14:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 22/09/2014 08:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2014 09:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/09/2014 08:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 10: 09/2014 08:29:43

  • 17/09/2014 08:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 17: 09/2014 08:35:58

  • 17/09/2014 08:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 17/09/2014 08:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/09/2014 13:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº005.955: 2014,AGUARDANDO RETORNO DO AFP DO MP

  • 12/09/2014 12:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/09/2014 08:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/09/2014 09:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/09/2014 09:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 05: 09/2014 09:01:58

  • 10/09/2014 08:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

  • 05/09/2014 12:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada dos comprovantes de envio do mandado de prisão.

  • 05/09/2014 11:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado de prisão de Francisco Nascimento das Chagas.

  • 05/09/2014 09:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS

  • 04/09/2014 11:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 04/09/2014 10:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/09/2014 10:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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