TJPI - 0000465-34.2017.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO VIEIRA DE PINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE LOURDES BRITO DE PINHO

ESPEDITO FERREIRA DA TRINDADE FILHO

CPF *41.***.*83-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 08:56

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2025 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 08:54

    Transitado em Julgado em 27/02/2025

  • 28/02/2025 06:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 06:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 13:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/02/2025 13:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/02/2025 23:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 23:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2025 23:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 23:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2025 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 23:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2025 23:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 23:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2025 23:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 23:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 14:40

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/02/2025 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2024 03:14

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BRITO DE PINHO em 18/12/2024 23:59.

  • 19/12/2024 03:14

    Decorrido prazo de MARIA AUZAIR BRITO PINHO em 18/12/2024 23:59.

  • 19/12/2024 03:14

    Decorrido prazo de ESPEDITO FERREIRA DA TRINDADE FILHO em 18/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 01:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 01:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2024 01:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 01:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2024 01:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 01:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/12/2024 01:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 01:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2024 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 12:22

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/09/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 01:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 01:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2024 01:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 01:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2024 04:28

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BRITO DE PINHO em 20/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 04:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DE PINHO em 20/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 05:15

    Decorrido prazo de ESPEDITO FERREIRA DA TRINDADE FILHO em 18/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 05:15

    Decorrido prazo de MARIA AUZAIR BRITO PINHO em 18/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2024 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 19:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2024 19:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 19:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2024 19:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 19:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2024 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 19:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 12:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 08:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 29/01/2024 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 08:09

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 12:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 12:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 09:10

    Juntada de informação

  • 10/06/2022 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000465-34.2017.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO VIEIRA DE PINHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PIRACURUCA, 30 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 30/05/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 10:47

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 10:45

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 12:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 07/2022 01:00 Audiência por videoconferência.

  • 05/11/2021 12:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/10/2021 12:59

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 10:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/07/2021 10:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 08:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2021 13:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000465-34.2017.8.18.0067.5003

  • 05/07/2021 13:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/12/2020 09:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 08/2021 09:00 Na sala das Audiências do Fórum local.

  • 07/12/2020 09:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2020 09:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 09:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-34.2017.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 09:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-34.2017.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 09:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-34.2017.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 09:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-34.2017.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 09:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-34.2017.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 08:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/04/2020 20:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 12:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2020 14:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 14:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 14:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2020 13:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000465-34.2017.8.18.0067.5002

  • 11/03/2020 14:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000465-34.2017.8.18.0067.5001

  • 11/03/2020 12:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2020 08:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 04/2020 01:00 Na sala das Audiências do Fórum local.

  • 19/02/2020 08:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2020 10:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 14:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/04/2019 12:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/04/2019 11:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/03/2019 13:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2018 09:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/08/2018 08:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 14: 08/2018 08:17 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 20/07/2018 10:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Retirada de pauta - Retirado de pauta

  • 23/05/2018 11:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2018 10:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 08/2018 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 09/05/2018 09:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 07/2018 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 13/04/2018 11:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/04/2018 11:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2018 09:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Alberto Portela duarte. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 12/04/2018 09:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2017 13:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000465-34.2017.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 06/09/2017 08:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO VIEIRA DE PINHO

  • 29/08/2017 14:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/08/2017 14:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/08/2017 14:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/08/2017 13:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2017 13:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. LUANA AZEREDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2017 13:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2017 13:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/08/2017 13:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000033-10.2020.8.18.0067

Ministerio Publico Estadual

Lourival Felix Machado

Advogado: Ricelly Luiz de Brito Oliveira da Trinda...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/02/2020 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0000374-70.2019.8.18.0067

Ministerio Publico Estadual

Aluisio de Sousa Gomes

Advogado: Aarao Araujo de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/10/2019 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0011431-31.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Valberio Oliveira e Silva

Advogado: Vanessa de Araujo Freitas Aragao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/10/2017 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0006844-92.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Diogo Morais da Costa

Advogado: Maria do Socorro Pereira Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/01/2020 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0023358-96.2014.8.18.0140

Manoel Fortes de Carvalho

Banco do Brasil SA

Advogado: Danilo de Maracaba Menezes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/09/2014 08:04

Exibir Processo