TJPI - 0001544-52.2019.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THIAGO LOPES LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 12:58

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 12:57

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 13:23

    Transitado em Julgado em 24/06/2025

  • 12/06/2025 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 09:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/06/2025 14:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/06/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 20:48

    Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis

  • 27/05/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 11:06

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 21/05/2025 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 14:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/05/2025 11:42

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/05/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 12:30

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 12:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/04/2025 12:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/03/2025 13:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/03/2025 13:24

    Desentranhado o documento

  • 11/03/2025 13:22

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 10/02/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 14:03

    Declarada incompetência

  • 29/01/2025 14:53

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 21:47

    Audiência Admonitória realizada para 28/09/2022 09:10 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 08/11/2022 21:46

    Audiência Admonitória designada para 28/09/2022 09:10 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/10/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2022 01:25

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO em 30/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 03:42

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO em 26/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2022 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 12:02

    Expedição de .

  • 22/06/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001544-52.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de maio de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1      

  • 24/05/2022 16:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 09:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2022 13:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/05/2022 12:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/05/2022 09:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001544-52.2019.8.18.0140.5003

  • 04/05/2022 07:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/04/2022 08:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 11:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 09:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 13:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 06/02/2020 13:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 03: 02/2020 09:50 sala de audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 09/12/2019 12:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001544-52.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2019 08:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 03: 02/2020 08:10 sala de audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 09/12/2019 08:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 13:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/11/2019 13:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/11/2019 13:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2019 11:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001544-52.2019.8.18.0140.5002

  • 07/11/2019 14:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/11/2019 13:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2019 12:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO

  • 19/07/2019 12:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001544-52.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO

  • 16/07/2019 22:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/07/2019 22:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/07/2019 22:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2019 11:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 17/05/2019 11:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/05/2019 11:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 15/05/2019 10:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 09/05/2019 14:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/05/2019 11:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/05/2019 14:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001544-52.2019.8.18.0140.5001

  • 02/04/2019 08:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/03/2019 18:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 23/03/2019 10:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2019 12:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 18/03/2019 12:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/03/2019 12:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO.

  • 18/03/2019 11:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 03/2019 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/03/2019 08:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 03/2019 09:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/03/2019 08:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/03/2019 07:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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