TJPI - 0000133-96.2019.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES RESENDE

CPF *67.***.*90-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 09:05

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 22:28

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 11/07/2023 14:01

    Classe retificada de PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/06/2023 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2022 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2022 22:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2022 08:45 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 17/06/2022 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 17:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2022 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 12:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 08:45 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 08/06/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000133-96.2019.8.18.0067 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Menor Infrator: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES RESENDE, VULGO GALEGO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PIRACURUCA, 30 de maio de 2022         VANESSA MARTINS CARDOSO Analista Judicial - 3536    

  • 30/05/2022 11:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 11:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 12:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 06: 07/2022 08:45 Audiência por videoconferência.

  • 19/05/2022 12:52

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/05/2022 10:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 11:47

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000133-96.2019.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 11:47

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 07:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/10/2021 11:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 10:47

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 12:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2021 11:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 21: 09/2021 11:45 audiência virtual.

  • 23/09/2021 13:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/09/2021 12:17

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 27/08/2021 11:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/08/2021 11:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2021 08:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 07:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2021 09:23

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000133-96.2019.8.18.0067.5004

  • 19/08/2021 12:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/08/2021 12:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 10:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/08/2021 13:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000133-96.2019.8.18.0067.5003

  • 29/07/2021 11:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/05/2021 11:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 21: 09/2021 11:45 audiência virtual.

  • 10/05/2021 12:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 08:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/08/2020 15:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Boletim de Ocorrência Circunstanciada para Processo de Apuração de Ato Infracional

  • 23/06/2020 14:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/03/2020 20:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 11:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2020 10:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 10:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2020 12:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/02/2020 09:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2020 08:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 13:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/02/2020 09:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 09:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2020 12:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000133-96.2019.8.18.0067.5002

  • 13/02/2020 09:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2020 14:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000133-96.2019.8.18.0067.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/02/2020 14:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 18: 03/2020 11:00 Sala das audiência.

  • 04/02/2020 14:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2020 12:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 10:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/04/2019 08:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/04/2019 08:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2019 14:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000133-96.2019.8.18.0067.5001

  • 08/04/2019 10:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/04/2019 11:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2019 11:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/04/2019 11:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003904-28.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Samara Araujo Moura

Advogado: Jose Maria Gomes da Silva Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/10/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0000033-10.2020.8.18.0067

Ministerio Publico Estadual

Lourival Felix Machado

Advogado: Ricelly Luiz de Brito Oliveira da Trinda...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/02/2020 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0000374-70.2019.8.18.0067

Ministerio Publico Estadual

Aluisio de Sousa Gomes

Advogado: Aarao Araujo de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/10/2019 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0011431-31.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Valberio Oliveira e Silva

Advogado: Vanessa de Araujo Freitas Aragao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/10/2017 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0006844-92.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Diogo Morais da Costa

Advogado: Maria do Socorro Pereira Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/01/2020 13:30

Exibir Processo