TJPI - 0000457-96.2013.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MOREIRA DE SOUZA

CPF *42.***.*05-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA JOSE DA SILVA AMORIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 09:08

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 09:06

    Transitado em Julgado em 30/01/2025

  • 24/01/2025 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 06:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 15:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/11/2024 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2024 06:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 06:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 15:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/02/2024 14:14

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 09:12

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 05/09/2023 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 21:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000457-96.2013.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 30/05/2022 12:59

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 09:15

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/05/2021 09:24

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 11:25

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 12:50

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 04/09/2019 14:45

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/09/2019 14:45

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2019 13:29

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000457-96.2013.8.18.0067.5003

  • 03/09/2019 12:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2019 13:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/08/2019 14:07

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2018 10:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 21/06/2018 10:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/06/2018 10:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/06/2018 10:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/06/2018 16:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000457-96.2013.8.18.0067.5002

  • 04/06/2018 10:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/06/2018 10:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2018 14:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000457-96.2013.8.18.0067.5001

  • 17/05/2018 11:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, ASSESSORA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI . (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2018 13:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/04/2018 10:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2017 09:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/12/2017 08:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/08/2015 14:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 242: 2015 - Conselho Tutelar

  • 06/08/2015 10:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de Intimação e Mandado de Medida Protetiva

  • 23/07/2015 09:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Petição apresentada em 02: 06/2015

  • 23/07/2015 09:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de intimação devolvido

  • 29/06/2015 10:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Assentada, termos de depoimentos e DVD

  • 29/06/2015 10:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Procuração - Assistente de acusação e Portaria nº 332: 2015

  • 29/06/2015 09:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 03/06/2015 11:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de intimação devolvido à secretaria cumprido

  • 03/06/2015 11:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado

  • 03/06/2015 11:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da expedição do mandado de intimação e recibo deste pelo oficial de justiça

  • 17/03/2015 14:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência

  • 17/03/2015 14:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2015 10:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/01/2015 17:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 21/01/2015 12:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/01/2015 11:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/01/2015 13:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/09/2014 14:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de instrução para o dia 22: 01/2015, às 10 horas

  • 24/09/2014 11:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2014 09:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - em anexo

  • 18/09/2014 11:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/05/2014 11:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 07/05/2014 10:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Assentada da audiência do dia 06: 06/2014

  • 07/05/2014 10:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de intimação devolvido à secretaria cumprido

  • 07/05/2014 10:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado

  • 29/04/2014 13:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 56: 2014 - Comandante Machado

  • 29/04/2014 10:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 58: 2014 - Bel. Ricardo Freitas Oliveira - Delegado

  • 29/04/2014 10:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da expedição do mandado de intimação e recibo deste pelo oficial de justiça

  • 18/09/2013 13:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Petição - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 18/09/2013 12:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/08/2013 11:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000457-96.2013.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Joaquim Mariano Bento dos Santos

  • 23/08/2013 13:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2013 12:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de instrução para o dia 06: 05/2014, às 11h40min

  • 22/08/2013 09:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - \em anexo

  • 22/08/2013 08:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/08/2013 08:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 22/08/2013 08:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 22/08/2013 08:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2013

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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