TJPI - 0000017-56.2020.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALUISIO DE SOUSA GOMES

CPF *02.***.*31-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 10:14

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 10:11

    Apensado ao processo 0000374-70.2019.8.18.0067

  • 11/01/2024 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 14:00

    Determinado o arquivamento

  • 12/07/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 18:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 09:14

    Expedição de .

  • 15/07/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 08:32

    Juntada de informação

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000017-56.2020.8.18.0067 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerente: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): Requerido: ALUISIO DE SOUSA GOMES Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 30/05/2022 12:59

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 13:06

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 11:57

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 11:40

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/05/2022 11:39

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 08:45

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 08:45

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/12/2021 10:23

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-56.2020.8.18.0067.5010

  • 13/12/2021 10:00

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE . (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/11/2021 10:45

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 10:12

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 10:07

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2021 10:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 11:15

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/04/2021 09:29

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2021 09:20

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 14:54

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 14:01

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-56.2020.8.18.0067.5009

  • 11/12/2020 12:49

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 10:55

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-56.2020.8.18.0067.5008

  • 11/12/2020 09:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 08:24

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 09:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-56.2020.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/12/2020 10:43

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/12/2020 10:42

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 04/12/2020 18:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 17:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 04/12/2020 14:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/12/2020 08:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/12/2020 13:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/11/2020 11:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-56.2020.8.18.0067.5007

  • 24/11/2020 12:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 12:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 11:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2020 11:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-56.2020.8.18.0067.5006

  • 23/10/2020 09:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2020 09:07

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/10/2020 08:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 14:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-56.2020.8.18.0067.5005

  • 22/10/2020 11:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/10/2020 11:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/10/2020 11:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 06/10/2020 12:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/10/2020 11:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/10/2020 11:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/10/2020 11:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 16:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 26/08/2020 11:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 09:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-56.2020.8.18.0067.5004

  • 04/08/2020 11:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/07/2020 20:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 15:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-56.2020.8.18.0067.5003

  • 21/07/2020 12:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 12:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 11:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2020 12:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2020 10:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/03/2020 09:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2020 12:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/03/2020 12:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/03/2020 12:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-56.2020.8.18.0067.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/03/2020 12:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 06/02/2020 09:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/02/2020 08:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000374-70.2019.8.18.0067

  • 06/02/2020 08:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000370-33.2019.8.18.0067

  • 05/02/2020 10:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 10:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2020 09:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-56.2020.8.18.0067.5002

  • 04/02/2020 12:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/02/2020 12:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/02/2020 12:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2020 10:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-56.2020.8.18.0067.5001

  • 28/01/2020 11:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2020 11:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000370-33.2019.8.18.0067

  • 22/01/2020 14:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 14:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/01/2020 14:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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