TJPI - 0010697-90.2011.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO VALTER DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SOFIA BARBOSA BESSA

CPF *07.***.*60-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 21:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 21:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/04/2025 20:36

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2025 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 09:22

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/04/2025 06:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 06:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 11:23

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2024 20:16

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2024 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 10:42

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 22/08/2024 14:44

    Juntada de ata da audiência

  • 22/08/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 13:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/08/2024 13:01

    Juntada de ata da audiência

  • 14/06/2024 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 12:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2024 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2024 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 10:52

    Juntada de comprovante

  • 11/06/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 10:26

    Juntada de comprovante

  • 11/06/2024 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 10:22

    Juntada de comprovante

  • 11/06/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 10:13

    Juntada de comprovante

  • 11/06/2024 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 14:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/08/2023 07:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 11:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 07/08/2023 21:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2023 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 07/08/2023 11:17

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 03/08/2023 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 13:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 13:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 13:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 14:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 08:25

    Juntada de comprovante

  • 12/07/2023 08:18

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 08:13

    Juntada de comprovante

  • 12/07/2023 08:09

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 07:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 07:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 07:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 07:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 09:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 19:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 13:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 07/06/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 08:44

    Expedição de Carta rogatória.

  • 30/05/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010697-90.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO VALTER DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 27 de maio de 2022     CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105  

  • 27/05/2022 09:51

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 09:50

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 09:36

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 14:43

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 17:00

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 13:21

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/06/2021 10:26

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/04/2021 22:00

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 08/2023 10:30 sala de audiencia 8ª criminal.

  • 18/03/2021 22:31

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/10/2019 13:02

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/10/2019 09:46

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 11:23

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 03/2021 08:30 sala de audiencia 8ª criminal.

  • 19/09/2019 15:45

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/09/2019 15:43

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 15:51

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2018 15:50

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2018 09:55

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010697-90.2011.8.18.0140.5001

  • 09/10/2018 08:19

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2018 09:08

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 08/2019 08:30 sala de audiencia 8ª criminal.

  • 17/09/2018 10:06

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/09/2018 13:55

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010697-90.2011.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/09/2018 13:55

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010697-90.2011.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/10/2017 08:21

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 10/2018 12:30 sala de audiencia 8ª criminal.

  • 26/05/2017 10:36

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 10:32

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2016 15:16

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2016 08:25

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2016 13:59

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2016 13:56

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 10/2017 10:00 sala de audiencia 8ª criminal.

  • 12/09/2016 11:37

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/09/2016 10:17

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 12: 09/2016 10:17 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 12/09/2016 10:08

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/04/2016 16:19

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2016 11:20

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 09/2016 11:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 05/04/2016 08:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 09/2016 11:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 05/04/2016 08:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2016 14:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/08/2015 12:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/08/2015 09:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO EM CORREIÇÃO

  • 27/07/2015 11:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 27/07/2015 10:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando marcar e fazer intimações

  • 03/10/2014 14:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 03/10/2014 13:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 24/09/2014 12:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 24/01/2014 08:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência

  • 12/12/2013 11:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/12/2013 10:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 02/12/2013 11:03

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos para despacho: sentença e/ou decisão

  • 28/11/2013 11:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando conclusão

  • 26/11/2013 10:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/11/2013 10:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/11/2013 08:09

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/11/2013 08:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - aguardando remessa a defensoria

  • 22/10/2013 11:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 01/10/2013 11:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010697-90.2011.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 01/10/2013 11:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/10/2013 11:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010697-90.2011.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 16/05/2013 13:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/05/2013 13:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Da sala de audiências

  • 15/04/2013 10:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010697-90.2011.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 15/04/2013 09:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - requisitando PM

  • 15/04/2013 09:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010697-90.2011.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 14/03/2013 08:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - AUD MAIO : 2013

  • 18/09/2012 12:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiencia 15: 05/2013, às 12:00hs

  • 10/09/2012 09:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de audiência.

  • 03/07/2012 13:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/06/2012 13:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - AG OFICIAR CM E CORREGEDORIA

  • 07/06/2012 22:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OF REQ POLICIAIS

  • 07/06/2012 22:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 07/06/2012 22:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/04/2012 09:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - reu já com alvara

  • 16/02/2012 12:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/02/2012 12:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 27: 06/2012 12:00 - Instrução e julgamento

  • 16/02/2012 12:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - audiencia marcada

  • 30/11/2011 09:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/11/2011 12:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - para subir

  • 29/11/2011 11:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - do defensor com defesa

  • 21/11/2011 10:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/11/2011 08:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA REMETER

  • 06/10/2011 12:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - DE CITAÇÃO

  • 23/09/2011 11:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 23/09/2011 11:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - citaçao e prisao

  • 19/09/2011 07:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Denuncia recebida. Citar o acusado. Decretado prisão preventiva do denunciado. Expedir mandados.

  • 15/09/2011 08:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/09/2011 11:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - com denuncia oferecida.

  • 06/09/2011 13:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - O ALVARA FOI EXPEDIDO E ENTREGUE AO OFICIAL (NA P.F.)

  • 05/09/2011 08:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/09/2011 08:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - com decisão pela ilegalidade da prisão em flagrante e em atendimento aos ditames legais determina o relaxamento da prisão do autuado. Expedir alvara de soltura. (PF) Tendo em vista a decisão do auto de prisão em flagra

  • 30/08/2011 09:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquerito Policial

  • 25/08/2011 09:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - petição de Fiança em onus

  • 23/08/2011 11:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/08/2011 10:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2011

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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