TJPI - 0007792-15.2011.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL SILVA DAS NEVES

CPF *01.***.*69-12

DANIEL DAS NEVES SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARGARETH SEVERINO LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 10:03

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 10:03

    Transitado em Julgado em 26/09/2024

  • 26/09/2024 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2024 15:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2024 13:45

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 12:29

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 17/09/2024 06:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 09:40

    Juntada de comprovante

  • 14/09/2024 02:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 06:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 17:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/08/2024 16:16

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/02/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 09:48

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/02/2023 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/02/2023 18:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 18:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 17:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2023 09:44

    Juntada de comprovante

  • 26/01/2023 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 22:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 09:47

    Juntada de comprovante

  • 25/01/2023 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 09:21

    Juntada de comprovante

  • 25/01/2023 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 09:13

    Juntada de comprovante

  • 25/01/2023 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 07:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2023 09:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 02/11/2022 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2022 13:50

    Outras Decisões

  • 04/10/2022 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 10:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2022 11:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/09/2022 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 19:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 15:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 07:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 10:01

    Juntada de informação

  • 08/09/2022 13:03

    Juntada de comprovante

  • 08/09/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 16:21

    Juntada de comprovante

  • 06/09/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 16:03

    Juntada de comprovante

  • 06/09/2022 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 10:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2022 11:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 27/05/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007792-15.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANIEL DAS NEVES SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de maio de 2022         FRANCISCO GREGÓRIO MONTEIRO DA ROCHA Assessor Jurídico - 28449

  • 26/05/2022 14:53

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 14:53

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 21:26

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 18:58

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 11:52

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 19:41

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 10:06

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/11/2020 12:37

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 11/10/2020 17:41

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 27: 09/2022 11:30 Sala de Audiências.

  • 04/09/2020 10:46

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 07:18

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 14:45

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/07/2019 11:19

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 09:55

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 08/2020 10:00 sala de audiências.

  • 12/09/2018 11:58

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/06/2018 12:58

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/08/2017 12:12

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2017 10:23

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2017 10:18

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 06/2018 09:00 sala de audiências.

  • 02/06/2016 09:57

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/06/2016 09:55

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2016 12:57

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 05/2016 12:30 sala de audiencias da 8ª Vara Criminal.

  • 02/02/2016 11:03

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2016 10:53

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/02/2016 10:47

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007792-15.2011.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/02/2016 10:47

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007792-15.2011.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/02/2016 10:47

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007792-15.2011.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2015 13:03

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 14/07/2015 12:59

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando intimações

  • 14/07/2015 12:56

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 29/04/2014 12:17

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 29/04/2014 12:16

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 04/04/2014 09:36

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/04/2014 09:23

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007792-15.2011.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.

  • 04/04/2014 09:20

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007792-15.2011.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.

  • 04/04/2014 09:16

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007792-15.2011.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.

  • 21/02/2014 11:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição - ccumprir despacho que designou audiencia

  • 16/09/2013 12:58

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/09/2013 12:58

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Da sala de audiencias

  • 10/09/2013 13:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 02/08/2013 09:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007792-15.2011.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.

  • 02/08/2013 09:35

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007792-15.2011.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 02/08/2013 09:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/05/2013 14:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Tem PETIÇÃO para juntar

  • 14/05/2013 14:23

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor - petição da Def. de D S das N

  • 26/04/2013 12:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/04/2013 12:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Da sala de audiencias

  • 02/04/2013 09:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007792-15.2011.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 02/04/2013 08:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007792-15.2011.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 02/04/2013 08:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - requisitando PM

  • 02/04/2013 08:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007792-15.2011.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 25/02/2013 11:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição: audiência designada para o dia 25: 04/2013

  • 04/12/2012 11:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência

  • 04/12/2012 11:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Da sala de audiencias

  • 27/11/2012 09:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - TEM MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA JUNTAR.

  • 17/10/2012 12:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007792-15.2011.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 17/10/2012 12:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - retificando anterior, solicitando policial militar

  • 17/10/2012 11:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007792-15.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 17/10/2012 11:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - requisitando policial

  • 17/10/2012 11:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007792-15.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 08/05/2012 12:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência

  • 08/05/2012 12:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - do Gabinete do Juiz

  • 17/04/2012 16:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 23: 11/2012 12:00 - Instrução e julgamento

  • 17/04/2012 16:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2012 13:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de audiência para o dia 23: 11/2012, às 12:00 horas.

  • 11/04/2012 11:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/04/2012 13:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - designar nova data de audiencia

  • 10/04/2012 13:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - acusado nao intimado

  • 04/04/2012 13:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2011 10:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 03: 04/2012 11:00 - Instrução e julgamento

  • 03/10/2011 10:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2011 12:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/09/2011 11:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - do Defensor com defesa inicial

  • 16/09/2011 11:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/07/2011 09:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - DE OFICIO

  • 21/06/2011 10:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - DE MANDADO DE CITAÇÃO E ALVARÁ DE SOLTURA

  • 03/06/2011 12:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - CONCEDENDO A LIB PROV - EXP ALVARA -

  • 30/05/2011 11:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/05/2011 09:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - em 27: 05/2011, com parecer pelo deferimento do pedido de liberdade provisoria (inc)

  • 24/05/2011 10:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/05/2011 08:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA REMETER

  • 18/05/2011 08:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - LIBERDADE PROVISORIA

  • 18/05/2011 08:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - O MANDADO ESTÁ EM SECRETARIA AG O REU PRESO VIR PARA SER CITADO

  • 11/05/2011 12:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/05/2011 11:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/05/2011 09:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Denuncia recebida. Citar o acusado. Expedir mandado.

  • 03/05/2011 07:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - à analise ministerial (PF)

  • 02/05/2011 12:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/04/2011 07:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - com denuncia oferecida

  • 26/04/2011 09:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/04/2011 10:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - do inquerito - para remeter

  • 25/04/2011 10:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquerito policial

  • 18/04/2011 11:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/04/2011 12:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2011 12:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2011

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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