TJPI - 0003624-91.2016.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *43.***.*61-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO

CPF *59.***.*28-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 08:50

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 19:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2025 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 16:04

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 25/02/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 11:36

    Suspensão Condicional do Processo

  • 21/09/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 09:04

    Expedição de Informações.

  • 28/08/2023 12:15

    Expedição de Informações.

  • 09/08/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 15:40

    Audiência Justificação e Admonitória realizada para 03/08/2023 09:25 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/08/2023 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 04:04

    Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 12:56

    Audiência Justificação e Admonitória redesignada para 03/08/2023 09:25 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 07/07/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 14:58

    Audiência Instrução designada para 10/08/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/04/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 11:54

    Expedição de .

  • 03/06/2022 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003624-91.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de maio de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1

  • 28/05/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 17:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 17:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 12:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 19: 05/2022 08:30 Sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 10/11/2021 12:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2021 11:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/09/2021 11:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 08:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 12: 08/2021 08:50 Sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 01/06/2021 08:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2021 10:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/03/2020 12:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003624-91.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/02/2020 10:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 06: 04/2020 08:20 Sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 14/02/2020 10:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 14: 02/2020 10:53 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 14/02/2020 10:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/02/2020 13:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/01/2020 13:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/01/2020 13:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2020 09:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003624-91.2016.8.18.0140.5002

  • 20/01/2020 15:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/01/2020 09:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2020 11:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2018 10:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003624-91.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/08/2018 09:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 08:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/07/2018 08:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/07/2018 08:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 12/07/2018 18:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003624-91.2016.8.18.0140.5001

  • 26/01/2018 08:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 05/2022 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 26/01/2018 08:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2018 08:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2018 13:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2017 12:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAILSON JARDEL SILVA LIMA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 19/09/2017 10:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003624-91.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/09/2017 10:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)

  • 18/08/2017 10:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS

  • 26/07/2017 13:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2017 13:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/07/2017 13:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2016 09:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/08/2016 09:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/08/2016 09:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/08/2016 09:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/07/2016 14:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/07/2016 09:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2016 17:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/04/2016 14:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/02/2016 11:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 29/02/2016 11:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2016 10:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2016 10:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2016 08:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2016 07:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/02/2016 11:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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