TJPI - 0000189-06.2020.8.18.0032

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO RAIMUNDO VALENTIM

CPF *47.***.*03-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDERBAL DE SANTANA FILHO

CPF *34.***.*81-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 18:49

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 18:49

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 18:49

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 18:48

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 25/04/2024 07:59

    Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO VALENTIM em 23/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 18:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 09:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/04/2024 09:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2023 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2022 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2022 04:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 15:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 22/06/2022 07:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 10:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 30/05/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000189-06.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO RAIMUNDO VALENTIM Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 25 de maio de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828

  • 25/05/2022 14:37

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 14:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 11:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000189-06.2020.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/05/2022 11:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/05/2022 11:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000189-06.2020.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/05/2022 11:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000189-06.2020.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/05/2022 11:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000189-06.2020.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/05/2022 11:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000189-06.2020.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/05/2022 10:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000189-06.2020.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/02/2022 15:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 06/2022 08:30 sala de audiência/videoconferência.

  • 02/02/2022 15:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 02/2022 03:20 sala de audiência/videoconferência.

  • 02/02/2022 15:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 06/2022 10:00 sala de audiência/videoconferência.

  • 01/02/2022 11:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 11:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 16:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 02/2021.

  • 18/02/2021 18:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/02/2021 14:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 26/01/2021 14:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/01/2021 12:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 14:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/08/2020 14:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2020 13:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000189-06.2020.8.18.0032.5003

  • 24/08/2020 11:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/08/2020 11:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 11:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2020 10:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2020 10:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2020 09:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2020 12:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000189-06.2020.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/03/2020 12:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO RAIMUNDO VALENTIM.

  • 12/03/2020 11:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/03/2020 15:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2020 10:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/03/2020 10:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/03/2020 10:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2020 08:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000189-06.2020.8.18.0032.5002

  • 19/02/2020 08:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2020 08:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2020 14:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/02/2020 13:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2020 09:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2020 08:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 08:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/02/2020 08:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 02/2020 03:30 Fórum Local.

  • 11/02/2020 08:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 02/2020 03:30 Fórum Local.

  • 11/02/2020 08:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 13:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/02/2020 08:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/02/2020 13:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 09/02/2020 13:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de ANTONIO RAIMUNDO VALENTIM.

  • 09/02/2020 08:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/02/2020 23:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000189-06.2020.8.18.0032.5001

  • 08/02/2020 22:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/02/2020 22:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2020

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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