TJPI - 0001214-09.2019.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

C. R. DE J. P. DA L.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA GOMES DE SOUSA

CPF *08.***.*61-02

Advogados

JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 12574/PI

CPF *27.***.*89-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEIDE REGINA DE JESUS PEREIRA LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 10:23

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 13:55

    Transitado em Julgado em 30/01/2024

  • 30/01/2024 04:21

    Decorrido prazo de MARIA GOMES DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 19:25

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/01/2024 09:18

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 16:00

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 08/01/2024 15:59

    Expedição de Carta rogatória.

  • 19/12/2023 23:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 22:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 11:20

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2023 03:34

    Decorrido prazo de MARIA GOMES DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 00:36

    Decorrido prazo de MARIA GOMES DE SOUSA em 19/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 15:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 13/05/2023 03:44

    Decorrido prazo de CLEIDE REGINA DE JESUS PEREIRA LUZ em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:24

    Decorrido prazo de MARIA GOMES DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 22:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 22:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 22:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 22:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 08:55

    Decorrido prazo de MARIA GOMES DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 16:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 08/06/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 06/2022.

  • 03/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001214-09.2019.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CAMPO MAIOR Réu: MARIA GOMES DE SOUSA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   CAMPO MAIOR, 2 de junho de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652

  • 02/06/2022 19:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/06/2022 07:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 07:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/06/2022 06:01

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 06/2022.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0001214-09.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CAMPO MAIOR Advogado(s): Réu: MARIA GOMES DE SOUSA Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574)   DESIGNO o dia 22 de maio de 2023, às 10h30 para audiência de instrução e julgamento . A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

    O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência. Intimem-se a vítima e as testemunhas.

  • 01/06/2022 19:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/06/2022 10:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 05/2023 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 01/06/2022 10:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001214-09.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 10:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 10:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001214-09.2019.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 08:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 29/10/2021 16:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/10/2021 16:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 10:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001214-09.2019.8.18.0026.5008

  • 27/09/2021 09:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 09:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001214-09.2019.8.18.0026.5007

  • 08/07/2021 16:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001214-09.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/07/2021 16:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001214-09.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/07/2021 16:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 19:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001214-09.2019.8.18.0026.5006

  • 15/09/2020 06:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2020.

  • 14/09/2020 18:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/09/2020 12:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 14/09/2020 12:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/09/2020 10:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 30/06/2020 14:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/03/2020 06:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 03/2020.

  • 18/03/2020 18:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/03/2020 11:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/03/2020 11:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/03/2020 10:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2020 21:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001214-09.2019.8.18.0026.5005

  • 27/01/2020 08:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/12/2019 15:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2019 09:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001214-09.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARIA GOMES DE SOUSA

  • 04/12/2019 09:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA GOMES DE SOUSA

  • 28/11/2019 15:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/11/2019 15:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/11/2019 15:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/11/2019 15:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2019 13:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001214-09.2019.8.18.0026.5004

  • 18/11/2019 08:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/11/2019 11:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 06/11/2019 14:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/11/2019 09:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/11/2019 00:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/11/2019 00:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARIA GOMES DE SOUSA.

  • 03/11/2019 23:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2019 23:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2019 23:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2019 23:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001214-09.2019.8.18.0026.5001

  • 03/11/2019 23:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001214-09.2019.8.18.0026.5001

  • 03/11/2019 23:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001214-09.2019.8.18.0026.5001

  • 03/11/2019 20:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2019 20:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/11/2019 20:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2019

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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