TJPI - 0001231-54.2017.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2023 16:51
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2023 16:51
Baixa Definitiva
-
06/02/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
21/12/2022 01:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2022 01:06
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2022 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2022 14:29
Juntada de Petição de diligência
-
30/11/2022 15:39
Juntada de Petição de manifestação
-
24/11/2022 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/11/2022 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 09:51
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 09:51
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 09:48
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 15:28
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2022 18:07
Expedição de #Não preenchido#.
-
04/07/2022 06:31
Mov. [95] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 07/2022.
-
04/07/2022 06:22
Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 07/2022.
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01/07/2022 18:31
Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
01/07/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001231-54.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: LINDOMAR JOSÉ DA COSTA - "LINDOMAR CAJÁ" Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 110, §1º, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao acusado LINDOMAR JOSÉ DA COSTA, já qualificado nos autos em epígrafe, pela infração descrita na peça acusatória.
Custas pelo Estado.
Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e realizem-se as comunicações devidas para baixar quaisquer restrições sobre o réu relativas a este processo, inclusive na Rede INFOSEG e perante o TRE.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
30/06/2022 15:43
Mov. [92] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
-
30/06/2022 14:00
Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/06/2022 13:53
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 11:07
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação
-
08/03/2022 09:53
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/03/2022 09:57
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001231-54.2017.8.18.0078.5008
-
22/02/2022 08:32
Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)
-
07/02/2022 11:48
Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 11:42
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2021 15:41
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/09/2021 11:45
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001231-54.2017.8.18.0078.5007
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14/09/2021 10:50
Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO . (Vista ao Ministério Público)
-
14/09/2021 09:34
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001231-54.2017.8.18.0078.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/04/2021 06:00
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 29: 04/2021.
-
29/04/2021 18:10
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/04/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001231-54.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: LINDOMAR JOSÉ DA COSTA - "LINDOMAR CAJÁ" Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ) (...) 3.
DO DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR LINDOMAR JOSÉ DA COSTA, nos autos qualificado, como incurso nas sanções do artigo 329, caput, do Código Penal, e para ABSOLVÊ-LO quanto aos crimes tipificados nos artigos 129, §9º e 129, §9º, c/c art. 14, II, do Código Penal(...) -
28/04/2021 15:14
Mov. [77] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido
-
22/04/2021 06:00
Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 04/2021.
-
22/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001231-54.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: LINDOMAR JOSÉ DA COSTA - "LINDOMAR CAJÁ" Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ) (...) Recebi hoje.
Ante a ausência, converto o julgamento em diligência para que seja acostada a Certidão de Antecedentes Criminais do réu, contendo, inclusive, informações acerca de eventual trânsito em julgado de sentença condenatória.
Cumpra-se(...) -
21/04/2021 18:10
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/04/2021 10:05
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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21/04/2021 10:02
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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20/04/2021 14:44
Mov. [72] - [ThemisWeb] Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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26/02/2021 14:48
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
26/02/2021 14:47
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/02/2021 12:58
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/02/2021 15:42
Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001231-54.2017.8.18.0078.5006
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12/02/2021 11:30
Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)
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18/01/2021 12:45
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/12/2020 13:20
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/12/2020 16:14
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001231-54.2017.8.18.0078.5005
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27/11/2020 09:22
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
-
27/11/2020 09:20
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
02/09/2020 14:46
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 09/2020 09:10 Fórum local - Videoconferênca.
-
02/09/2020 11:37
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2020 11:30
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2020 09:09
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001231-54.2017.8.18.0078.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
31/08/2020 13:01
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 12:59
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/08/2020 12:22
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001231-54.2017.8.18.0078.5004
-
28/08/2020 14:45
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Alexandre Christian de Jesus Noleto. (Vista à Defensoria Pública)
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28/08/2020 14:26
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2020 14:14
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/08/2020 09:42
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001231-54.2017.8.18.0078.5003
-
26/08/2020 12:48
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
25/08/2020 11:37
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2020 12:45
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2020 12:43
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2020 12:42
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2020 12:41
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2020 14:56
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
22/07/2020 14:53
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001231-54.2017.8.18.0078.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/07/2020 13:07
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001231-54.2017.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/07/2020 13:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001231-54.2017.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/07/2020 12:58
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001231-54.2017.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
22/07/2020 12:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001231-54.2017.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/07/2020 14:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 09/2020 08:30 Fórum local - Videoconferênca.
-
08/07/2020 06:01
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 07/2020.
-
07/07/2020 18:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/07/2020 11:36
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 16:45
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/06/2020 16:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/06/2020 06:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 06/2020.
-
02/06/2020 18:11
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/05/2020 12:18
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2020 14:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/05/2020 16:52
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/05/2020 15:48
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/05/2020 15:35
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 18: 05/2020 03:35 Fórum Local.
-
04/04/2020 16:03
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2020 10:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/03/2020 13:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001231-54.2017.8.18.0078.5002
-
10/03/2020 08:36
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
-
06/03/2020 11:24
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 06/2020 02:00 Fórum Local.
-
04/03/2020 06:01
Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 03/2020.
-
03/03/2020 18:30
Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
02/03/2020 08:43
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 13:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/02/2020 14:17
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
15/07/2019 11:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001231-54.2017.8.18.0078.5001
-
24/05/2019 09:18
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2019 08:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
19/03/2019 09:56
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/02/2018 18:24
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LINDOMAR JOSÉ DA COSTA - "LINDOMAR CAJÁ"
-
28/02/2018 18:24
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001231-54.2017.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
-
05/02/2018 09:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/02/2018 07:10
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
05/02/2018 07:09
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
15/12/2017 11:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/11/2017 07:56
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)
-
22/11/2017 16:10
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
22/11/2017 16:09
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/11/2017 16:07
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
22/11/2017 16:07
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2019
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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