14/05/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 17:31

Baixa Definitiva
14/05/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 17:30

Transitado em Julgado em 29/04/2025
30/04/2025 02:47

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:47

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PIAUÍ em 29/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/01/2025 10:20

Conclusos para julgamento
08/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 03:25

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2024 13:31

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:53

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 08/02/2024 23:59.
07/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:03

Expedição de Certidão.
14/09/2023 04:08

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 13/09/2023 23:59.
10/08/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:46

Conclusos para despacho
12/04/2023 12:46

Expedição de Certidão.
31/01/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 20:35

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 06/07/2022 23:59.
03/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000150-79.2013.8.18.0088 Classe: Execução Fiscal Exequente: A UNIÃO PESSOA DE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO Advogado(s): ANA CRISTINA ADÃO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251) Executado(a): O MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 2 de junho de 2022 Eliseu de Meneses Araújo Estagiário(a) - 30287
02/06/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 08:55

Distribuído por sorteio
15/07/2020 09:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/05/2020 13:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/04/2020 09:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 13:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/05/2018 12:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/05/2018 09:19

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/02/2018 09:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/02/2018 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2018 09:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/02/2018 09:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/01/2018 15:50

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (cumpridos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/01/2018 15:45

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
04/04/2016 22:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/12/2015 13:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/12/2015 13:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/02/2015 16:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/10/2014 13:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/10/2014 13:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2014 13:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/09/2013 11:16

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2013 08:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/08/2013 13:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/04/2013 13:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/04/2013 13:17

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
22/04/2013 13:17

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2013

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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